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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 003/2025-CMCA-D
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA 003/2025-CMCA-D
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 10:00
Publicação: 27/05/2025 17:58
Homologação: 10/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 23/05/2025 14:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA | 23/05/2025 14:55 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 17:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/05/2025 14:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 18:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2025 14:55 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/05/2025 14:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/05/2025 14:57 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 23/05/2025 14:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | 29/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO | 29/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$19.276,00 | R$21.685,50 | VENCEDOR 12,50% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | R$36.525,48 | R$39.856,42 | VENCEDOR 9,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.801,48 | R$61.541,92 | 10,29% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.743 | R$6,36 | R$36.525,48 | Lote vencido por POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$39.856,429,12% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.050 | R$6,32 | R$19.276,00 | Lote vencido por POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$21.685,5012,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.793 | R$12,68 | R$55.801,48 | R$61.541,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 10.571.940/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF