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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 004/2025-CMCA-D
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA 004/2025-CMCA-D
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2025 10:00
Publicação: 17/09/2025 17:02
Homologação: 20/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 15/09/2025 18:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/09/2025 18:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTMATIVA DE DESPESAS | 15/09/2025 18:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/09/2025 18:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2025 17:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2025 17:02 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 15/09/2025 18:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 15/09/2025 18:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/09/2025 17:01 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2025 18:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 17/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 17/09/2025 |
| 3 | Site | SITE | 17/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 17/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP (LOCAÇÃO DIÁRIA), ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, COR BRANCA, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 06 (SEIS) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA; SEM MOTORISTA. A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO. | R$65.140,35 | R$62.500,35 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.140,35 | R$62.500,35 | -4,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP (LOCAÇÃO DIÁRIA), ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024 OU SUPERIOR, COM 04 (QUATRO PORTAS), A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, COR BRANCA, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M³, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, PROTEÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSMISSÃO DE 06 (SEIS) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, E PELÍCULA. OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE; ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA; SEM MOTORISTA. A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$1.184,37 | R$65.140,35 | Lote vencido por MATOSO LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$62.500,35-4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 55 | R$1.184,37 | R$65.140,35 | R$62.500,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
MATOSO LOCACAO E SERVICOS LTDA 59.326.427/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
21/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF