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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 007/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/01/2025 08:00
Publicação: 23/05/2025 15:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/05/2025 15:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2025 15:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 23/05/2025 15:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2025 15:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2025 15:47 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/05/2025 15:39 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP | 23/05/2025 15:36 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/05/2025 15:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato da ARP da Adesão | 10/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato nº 001-2025/SEMED | 05/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Adesão a ARP e contrato | 23/05/2025 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ARP Nº 2024/0408 PE 026/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$335,00 | R$67.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONJUNTO PARA ALUNO ? TAMANHO 04 MODELO CJA-04/FND E - MARCA.: MOVESCO TAMANHO 4 ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M. CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO, COR PREDOMINANTE CINZA COM DETALHE EM VERMELHO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, COR VERMELHO (CONJUNTO VERMELHO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$355,00 | R$71.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONJUNTO PARA ALUNO ? TAMANHO 05 MODELO CJA-05/FND E - MARCA.: MOVESCO TAMANHO 5 ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M. CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO, COR PREDOMINANTE CINZA COM DETALHE EM VERDE. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, COR VERDE (CONJUNTO VERDE) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$390,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONJUNTO PARA ALUNO ? TAMANHO 06 MODELO CJA-06/FND E - MARCA.: MOVESCO TAMANHO 6 ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M. CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO, COR PREDOMINANTE CINZA COM DETALHE EM AZUL. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, COR AZUL (CONJUNTO AZUL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$429,90 | R$85.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO PARA PROFESSOR MODELO CJP-01 - MARCA.: MO VESCO CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$405,00 | R$81.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA CADEIRA DE RODAS (PCR) MA-01 - MARCA.: MOVESCO COM TAMPO EM MDP, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$289,90 | R$7.247,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL - MARCA.: MOVESCO CONJUNTO COLETIVO INFANTIL, FORMADO POR UMA MESA EM FORMATO DE FLOR E SEIS CADEIRAS COM ASSENTO EM FORMATO DE CONCHA COM PEGA-MÃO EM RESINA PLÁSTICA. MESA: QUATRO PÉS EM TUBO DE AÇO 1 Ó (PAREDE 1,20 MM), SOLDADOS EM CHAPA DE AÇO MEDIDAS 100X50X3 MM. FECHAMENTO DOS PÉS COM PONTEIRAS EM RESINA PLÁSTICA PP ESTILO BOTINHA, FIXADAS A ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE COM DIMENSÕES 1 3/4 DE DIÂMETRO E 48 MM DE ALTURA. SOLDAGEM PELO SISTEMA MIG EM TODO O PERÍMETRO. PARTES METÁLICAS, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO COM TINTA EPÓXI-PÓ, HÍBRIDA E ELETROSTÁTICA. TAMPO (1200 MM DIÂMETRO) COM RECORTES EM FORMATO DE FLOR, EM MDF 18 MM REVESTIDO COM LAMINADO MELAMÍNICO (CORES: VERMELHO, AMARELO OURO, VERDE OU AZUL MARINHO), ACABAMENTO DA BORDA EM PVC. NO TAMPO SÃO EMBUTIDAS 16 BUCHAS AMERICANAS 1/4X13 PARA INSERÇÃO DOS PARAFUSOS 1/4X1/2 FENDA PARA FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA. ALTURA 465 MM. CADEIRA: ESTRUTURA CONFECCIONADA COM QUATRO PÉS INDIVIDUAIS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SECÇÃO REDONDA DE 1 « (PAREDE 1,50 MM), CURVADO EM FORMA DE (U) INVERTIDO, DO LADO EXTERNO AO ASSENTO PARA PROPORCIONAR O EMPILHAMENTO DA CADEIRA. TRAVESSAS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE Ó (PAREDE 1,06 MM). FECHAMENTO DOS PÉS COM PONTEIRAS EM RESINA PLÁSTICA PP, ESTILO BOTINHA FIXADAS A ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE COM DIMENSÕES 1 « DE DIÂMETRO E 50 MM DE ALTURA. SOLDAGEM PELO PROCESSO MIG. PINTURA EM EPÓXI-PÓ.ASSENTO/ENCOSTO EM FORMA DE CONCHA ÚNICA, CONFECCIONADA EM RESINA PLÁSTICA PP NAS MEDIDAS 290X300X300 MM (AXLXP) CONTENDO NA PARTE TRASEIRA A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. CONTÉM NO ENCOSTO DA CONCHA, DOIS ORIFÍCIOS, SENDO O SUPERIOR DENOMINADO COMO PEGA MÃO EM FORMA OVAL NAS MEDIDAS 80X25 MM E O INFERIOR PARA VENTILAÇÃO, NA BASE, COM AS MEDIDAS 125X55 MM. NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO DOTADO POR 4 TORRES INJETADAS NO MESMO MATERIAL QUE SERVE PARA A FIXAÇÃO À ESTRUTURA TUBULAR POR PARAFUSOS 5X25 MITOPLASTIC. ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 270 MM E ALTURA DO ENCOSTO AO CHÃO 300 MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$1.529,00 | R$76.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR TRAPÉZIO PP - MARCA.: MOVESCO CONJUNTO ESCOLAR TRAPÉZIO PP - MESA EM FORMATO TRAPÉZIO, PARA USO COLETIVO E/OU INDIVIDUAL, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL. CARACTERÍSTICAS DAS MESAS - MESA EM FORMATO TRAPÉZIO, FORMADO POR UMA MESA E UMA CADEIRA, TAMPO DA MESA CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA ABS MEDINDO 610MM X 290MM X 370MM COM 390MM DE PROFUNDIDADE DOTADO DE NERVURAS TRANSVERSAIS E LONGITUDINAIS PARA REFORÇO À TRAÇÃO NA PARTE INFERIOR. MEDIDAS DO SUBTAMPO: LADO MAIOR ? 49CM X LADO MENOR ? 26CM X LATERAL ? 28CM. ESTRUTURA COMPOSTA DE: ESTRUTURA COLUNAS VERTICAIS EM TUBO 20 X 20 X 1,20MM, SUPORTE DO TAMPO, SUBTAMPO E TRAVESSA DAS COLUNAS EM TUBO 20 X 20 X 1,20MM. CARACTERÍSTICAS DAS CADEIRAS: CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLÁSTICA VIRGEM, FABRICADOS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICO. ASSENTO COM MEDIDAS 325MM X 315MM, ALTURA ASSENTO/CHÃO 340MM APROXIMADAMENTE. ENCOSTO COM MEDIDAS 330MM X 160MM. ESTRUTURA COMPOSTA DE: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 7/8 X 1,20MM.NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER APLICADO TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS. MESA DE CENTRO MESA CENTRAL COM ESTRUTURA EM TUBO 7/8 X 1,20MM E TAMPO CIRCULAR MEDINDO • 0,525M EM POLIPROPILENO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.075,00 | R$103.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONJUNTO PRÉ-ESCOLAR INFANTIL - MOD: CJE06 - MARCA: MOVESCO CONJUNTO PRÉ-ESCOLAR INFANTIL - MOD: CJE06.I MED: 1,30 X 1,30M TAMPO COMPENSADO 18MM ASS E ENC EM COMPENSADO COM FÓRMICA BORDAS ENVERNIZADAS ESTRUTURA EM AÇO PINTURA TINTA PÓ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$528,90 | R$26.445,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.175 | R$6.337,70 | R$596.872,50 | R$0,00 | |||