Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 02-004/2025 CP
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/07/2025 10:00
Publicação: 23/05/2025 18:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PADRÃO DE IDETIDADE E QUALIDA - PIQ | 23/05/2025 18:20 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/05/2025 16:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2025 18:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/07/2025 10:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2025 13:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/07/2025 10:36 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2025 18:25 |
| 8 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/07/2025 10:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B12, CADERNO: ECONOMIA. | 23/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, PAG.336, Nº CÓDIGO: 05302025052300336 | 23/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 36.238, PG.150 e 151, PROTOCOLO: 1201221 | 23/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 23/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES – PA, https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 23/05/2025 |
Participantes 0
Itens 33
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI MÉDIO BRANQUEADO | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 27.659 | R$24,24 | R$670.454,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALFACE - MAÇO DE 400G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 61.461 | R$7,41 | R$455.426,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 87.871 | R$9,22 | R$810.170,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 541 | R$9,24 | R$4.998,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAMARÃO DESCASCADO E SALGADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.212 | R$56,30 | R$68.235,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARURU MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 38.196 | R$7,13 | R$272.337,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CEBOLINHA - MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 112.872 | R$6,42 | R$724.638,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CHICORIA MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 112.863 | R$6,66 | R$751.667,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COENTRO-MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 112.737 | R$6,64 | R$748.573,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COUVE - 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.364 | R$6,80 | R$573.675,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.222 | R$13,89 | R$836.483,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA P/ FAROFA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.269 | R$15,44 | R$173.993,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 17.920 | R$28,48 | R$510.361,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FEIJÃO VERDE (MAÇO DE 180G) | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.216 | R$9,64 | R$108.122,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FRANGO CAIPIRA (INTEIRO E EVISCERADO) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 42.203 | R$31,92 | R$1.347.119,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | JAMBÚ - MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.877 | R$7,83 | R$210.446,91 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | JERIMUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 13.680 | R$9,68 | R$132.422,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LIMÃO REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.545 | R$10,90 | R$104.040,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 35.149 | R$9,59 | R$337.078,91 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MAMAO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 19.175 | R$11,93 | R$228.757,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.337 | R$13,56 | R$99.489,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 90.510 | R$8,74 | R$791.057,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | OVOS CAIPIRA - TAMANHO MÉDIO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 152.443 | R$1,44 | R$219.517,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PÃO CASEIRO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.342 | R$20,00 | R$26.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | PEPINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.562 | R$9,76 | R$83.565,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PIMENTINHA VERDE PARA TEMPERO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.613 | R$19,64 | R$70.959,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | POLPA DE ACEROLA CONGELADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.818 | R$19,54 | R$113.683,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | POLPA DE CAJÚ CONGELADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 380 | R$18,37 | R$6.980,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | POLPA DE CUPUAÇU CONGELADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18.765 | R$22,76 | R$427.091,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | POLPA DE GOIABA CONGELADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.217 | R$19,63 | R$161.299,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | POLPA DE TAPEREBA CONGELADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.190 | R$18,46 | R$280.407,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PUPUNHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 595 | R$17,68 | R$10.519,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | SALSA - MAÇO DE 180G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 87.521 | R$6,26 | R$547.881,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.287.325 | R$485,20 | R$11.908.297,79 | R$0,00 | |||