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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 013.2025.CPL
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 050505520.000039/2025-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2025 09:09
Publicação: 26/05/2025 10:18
Homologação: 26/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/05/2025 11:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2025 11:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/05/2025 11:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2025 14:57 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO | 27/05/2025 11:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 11:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2025 11:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 11:38 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/05/2025 11:37 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/05/2025 11:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Sessão 3, n° 98, Página 515 - Extrato de Homologação | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n° 36.241, Página 146, Protocolo: 1202126 - Extrato de Homologação. | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3758 - Código Identificador: 562F49AA - Extrato de Homologação. | 27/05/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - Edição nº 04 - Extrato de Homologação | 27/05/2025 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 26/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PA - Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20013.2025.CPL&clean=false | 26/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS PLANEJADOS PARA AMBIENTES E FORMATOS DIVERSOS, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA AMBIENTE (ARMÁRIOS EM GERAL, BALCÃO, ESTANTE, GAVETEIRO, ILHA DE TRABALHO, MESA, MÓDULO, PAINEL, PRATELEIRA E RACK), EM MDF 15MM MADEIRADO, FUNDO DE 06MM, PORTAS BASCULANTES COM FUNCIONAMENTO EM PISTÃO OU COM DOBRADIÇAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS E PORTAS DE GIRO CONTENDO DOBRADIÇAS, PUXADORES EM PERFIL DE ALUMÍNIO COM ACABAMENTO FACETADO, SAPATAS REGULADORAS DE METAL QUANDO NECESSÁRIO. ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LACUNAS NAS EMENDAS. INSTALAÇÃO NO LOCAL. | R$643.200,00 | R$643.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$643.200,00 | R$643.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS PLANEJADOS PARA AMBIENTES E FORMATOS DIVERSOS, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA AMBIENTE (ARMÁRIOS EM GERAL, BALCÃO, ESTANTE, GAVETEIRO, ILHA DE TRABALHO, MESA, MÓDULO, PAINEL, PRATELEIRA E RACK), EM MDF 15MM MADEIRADO, FUNDO DE 06MM, PORTAS BASCULANTES COM FUNCIONAMENTO EM PISTÃO OU COM DOBRADIÇAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS E PORTAS DE GIRO CONTENDO DOBRADIÇAS, PUXADORES EM PERFIL DE ALUMÍNIO COM ACABAMENTO FACETADO, SAPATAS REGULADORAS DE METAL QUANDO NECESSÁRIO. ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LACUNAS NAS EMENDAS. INSTALAÇÃO NO LOCAL. | METRO QUADRADO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 480 | R$1.340,00 | R$643.200,00 | Lote vencido por HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA pelo valor de R$643.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 480 | R$1.340,00 | R$643.200,00 | R$643.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF