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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 55/2025/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE XINGUARA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2025 07:00
Publicação: 26/05/2025 10:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/05/2025 10:20 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/05/2025 10:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 26/05/2025 10:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/05/2025 10:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/05/2025 10:26 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RELATÓRIO DE ITEM FRACASSADO | 26/05/2025 10:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2025 10:26 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 26/05/2025 10:27 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/05/2025 10:32 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 26/05/2025 10:30 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2025 10:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAG 158 - Nº 3757 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - AVISO DE LICTAÇÃO. | 26/05/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP BÁSICO) ESPECIFICAÇÕES PROCESSADOR INTEL PENTIUM LGA 1700 SSD 240GB (MARCAS KINGSTON WD WESTERN DIGITAL SAMSUNG XPG SANDISK SEAGATE OU ADATA) RAM 16GB (MARCAS DE RAM- KINGSTON XPG COSAIR SAMSUNG OU G.SKILL) PLACA MÃE (MARCAS DE PLACA MÃE ASUS ASROCK GIGABYTE MSI) MONITOR WIDESCREEN 21.5 (MARCAS DE MONITORES ASUS LG PHILIPS SAMSUNG AOC HP OU DELL) COMBO TECLADO E MOUSE RESISTENTE A DERRAMAMENTOS LÍQUIDOS (MARCAS DE TECLADOS E MOUSES- LOGITECH HP DELL PHILIPS LENOVO OU MICROSOFT) FONTE ATX PFC ATIVO BIVOLT AUTOMÁTICO FILTRO DE LINHA C/ PROTETOR CONTRA SURTOS ELÉTRICOS - DPS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$4.212,25 | R$16.849,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$4.212,25 | R$16.849,00 | R$0,00 | |||