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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-01.03-12
075408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025-01.03-12
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2025 10:22
Publicação: 01/08/2025 09:01
Homologação: 05/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE ABERTURA | 01/08/2025 08:36 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | INEX | 01/08/2025 08:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/08/2025 08:37 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | ENG | 01/08/2025 08:38 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | CPC | 01/08/2025 08:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | CPC | 01/08/2025 08:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 27/04/2026 09:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2025 08:50 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 01/08/2025 08:50 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | CPC | 01/08/2025 08:51 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | ENG | 01/08/2025 08:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 02/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAMBERTO DA LUZ, S/N, BAIRRO PONTO CERTO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO ABC, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAMBERTO DA LUZ, S/N, BAIRRO PONTO CERTO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO ABC, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por RAQUEL MACHADO CASTRO pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | R$21.600,00 | |||