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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03003-2025
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2025 09:00
Publicação: 26/05/2025 16:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/05/2025 16:07 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/05/2025 16:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/05/2025 16:08 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURI´DICO | 26/05/2025 16:08 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/05/2025 16:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2025 16:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B4; Caderno: Economia | 26/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - ISSN 1677-7069, PÁGINAS Nº 269, CÓDIGOS 05302025052600269 | 26/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial, Nº 36.239; Página 100; Protocolo:1201760 | 26/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Breves | 26/05/2025 |
| 5 | Site | https://licitanet.com.br/ | 26/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Breves - http://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 26/05/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVI- ÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSI- DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRE- VES/PA. | QUILOGRAMA | 3393300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102.000 | R$15,50 | R$1.581.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 102.000 | R$15,50 | R$1.581.000,00 | R$0,00 | |||