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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2025 09:00
Publicação: 27/05/2025 10:23
Homologação: 26/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO-ASSINADO | 26/05/2025 17:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAQAO DE DEMANDA (DFD)-ASSINADO | 26/05/2025 16:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | QUADRO DE COTAÇÃO + RELATÓRIO-ASSINADO | 26/05/2025 16:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO ASSINADO | 27/05/2025 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO-ASSINADO | 26/05/2025 16:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO-ASSINADO | 27/05/2025 10:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 26/05/2025 16:47 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO-ASSINADO | 26/05/2025 16:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-ASSINADO | 26/05/2025 16:48 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO-ASSINADO | 26/05/2025 16:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.241 SOB PROTOCOLO Nº 1202133 PAG. Nº 147 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XVI Nº 3758 | 27/05/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 12 | 27/05/2025 |
| 4 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 27/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 27/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP | 27/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ PADRÃO SAMU | R$1.625,00 | R$1.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTA EM COURO PADRÃO SAMU | R$10.080,00 | R$10.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISETA PADRÃO SAMU COR AZUL | R$3.634,80 | R$3.634,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | UNIFORME COORDENAÇÃO CALÇA E GANDOLA | R$619,00 | R$619,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACACÃO PADRÃO SAMU | R$29.760,00 | R$29.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TARJETA BORDADA FUNÇÃO | R$2.425,00 | R$2.425,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TARJETA BORDADA NOME E TIPO SANGUINEO | R$2.450,00 | R$2.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | KIT CAPA DE CHUVA PADRÃO SAMU | R$12.120,00 | R$12.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.713,80 | R$62.713,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ PADRÃO SAMU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$65,00 | R$1.625,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$1.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTA EM COURO PADRÃO SAMU | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$420,00 | R$10.080,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$10.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISETA PADRÃO SAMU COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$69,90 | R$3.634,80 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$3.634,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT CAPA DE CHUVA PADRÃO SAMU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$505,00 | R$12.120,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$12.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACACÃO PADRÃO SAMU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$620,00 | R$29.760,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$29.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TARJETA BORDADA FUNÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$48,50 | R$2.425,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$2.425,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TARJETA BORDADA NOME E TIPO SANGUINEO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$49,00 | R$2.450,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$2.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | UNIFORME COORDENAÇÃO CALÇA E GANDOLA | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$619,00 | R$619,00 | Lote vencido por M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP pelo valor de R$619,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 274 | R$2.396,40 | R$62.713,80 | R$62.713,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
M. C MELO ESTÉTICA EIRELI EPP 40.564.216/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2025
FIM
29/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF