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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-001FME
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 060201/2025 – PMA- SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/06/2025 09:30
Publicação: 27/05/2025 21:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/05/2025 20:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2025 20:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/05/2025 20:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2025 20:50 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 20:50 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2025 20:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PÁGINA 512 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PÁGINA 150 | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP PÁGINA 10-11 | 27/05/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ PÁGINA B12 | 27/05/2025 |
| 5 | Site | PORTAL NACIONAL DE CONSTTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP | 27/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO | 27/05/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO RETORNAVEL 20L, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS, EM PLASTICO HIGIENICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE.O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAUDE E A RESOLUÇAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADRAO PARA ALIMENTOS-CNNPA | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$22,39 | R$44.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML C.P ÁGUA MINEIRAL POTAVEL SEM GAS, ACONDICIONADA EM COPOS PLASTICOS DE 200ML, REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 48 UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRATICA PARA CONSUMO IMEDITADO DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDENCIA DE VALIDADE IMPRESA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDADE DE 12 MESES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$44,39 | R$110.975,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML ÁGUA MINEIRAL POTAVEL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLASTICOS DE 500ML, REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 12 UNIDADES, COM LACRE, EMBALAGEM PRATICA PARA CONSUMO IMEDITADO DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDENCIA DE VALIDADE IMPRESA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDADE DE 12 MESES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$24,05 | R$36.075,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁGUA MINERAL 20LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GAS, ACONDICIONADO EM GARRAFÃO PROPILENO, TAMPA DE PRESSAO E LACRE, CONTENDO 20L, COM VASILHAME COMPLETO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$40,31 | R$60.465,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, GÁS DE COZINHA, SOB A FORMA DE RECARGA. | UNIDADE | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 2.000 | R$154,82 | R$309.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS P13 KG COM VASILHAME | UNIDADE | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 100 | R$374,27 | R$37.427,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.600 | R$660,23 | R$599.362,00 | R$0,00 | |||