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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 034/2025/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADM N° 091/2025/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2025 08:00
Publicação: 27/05/2025 10:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/05/2025 10:08 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2025 10:33 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/05/2025 10:08 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2025 10:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 10:09 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2025 10:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Edital PNCP - Id contratação PNCP: 04144150000120-1-000044/2025 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - DOU - pág. 521 - seção 3 - 98 | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - FAMEP - PÁG. 196 - Nº 3758 | 27/05/2025 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação - Site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 27/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Edital e anexos - Portal da Transparência da Prefeitura de Xinguara | 27/05/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA 0 KM MOTOR DIESEL POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA 74,9KW/H; CAPACIDADE MÍNIMA DA CARREGADEIRA: CAÇAMBA 1M³ E ESCAVADEIRA 0,30; PROFUNDIDADE DE SUPORTE E ESCAVAÇÃO MÍNIMA 4,500; CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO; SISTEMA DE FREIOS DE OPERAÇÃO E DE ESTACIONAMENTO INDEPENDENTES E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO COMO CINTO DE SEGURANÇA; LIMPADOR DE PARA-BRISA DIANTEIRO E TRASEIRO COM ESGUICHO DE ÁGUA; BUZINA ELÉTRICA; ALARME DE RÉ, RETROVISORES, PINTURA AMARELA E CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES; MANUAL TÉCNICO DE USO E OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA 12 MESES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$513.000,00 | R$513.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$513.000,00 | R$513.000,00 | R$0,00 | |||