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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2025/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 047/2025/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2025 08:00
Publicação: 27/05/2025 12:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 11/06/2025 08:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/05/2025 12:20 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2025 12:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/05/2025 12:20 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 11/06/2025 08:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2025 12:22 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2025 12:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/05/2025 12:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.241 PAG. 144 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3758, PAG. 17 | 27/05/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-047-2025-fmas-cpl-2025-2025-392079 | 27/05/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/69 | 27/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 27/05/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - CARIMBO 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CARIMBO S I 5280D DATADOR AUTO-ENTINTADO COM PLACA PARA PERSONALIZAÇÃO DE TEXTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$63,88 | R$3.832,80 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARIMBO C24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$42,03 | R$1.681,20 |
| 3 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO DATADOR Nº 321 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$46,60 | R$2.330,00 |
| 4 | CARIMBO PROTOCOLADOR AUTOMÁTICO COM TEXTO – 6 X 4 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$64,95 | R$7.274,40 |
| 5 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 301 E 302 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$24,63 | R$2.463,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 304 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$29,63 | R$4.444,50 |
| 7 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO 355 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$30,00 | R$3.000,00 |
| 8 | CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO MODELO C40 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$20,25 | R$2.025,00 |
| 9 | CARIMBO AUTOMATICO 10X27MM N°301 EM TAMANHOS DIVERSOS PARA GARANTIR A QUALIDADE E ATENDER TODAS AS DEMANDAS NECESSÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS. ESTA LINHA É EXCLUSIVA PARA VOCÊ QUE POSSA USAR E TRANSPARECER TODA SUA PERSONALIDADE. CONTA COM ÁREA DE IMPRESSÃO DE 10X27MM E RECOMENDAMOS 3 LINHAS DE TEXTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$37,35 | R$14.940,00 |
| 10 | CARIMBO AUTOMATICO 14X38MM N°302 CARIMBO DE ÓTIMA QUALIDADE, AUTO ENTINTADO NESTA VERSÃO POSSUI A ÁREA DE IMPRESSÃO DE 14X38MM, É UM PRODUTO LEVE E FLEXÍVEL MUITO UTILIZADO EM ESCRITÓRIOS, CONSULTÓRIOS E PROFISSIONAIS EM GERAL. O CARIMBO 302 É PEQUENO IDEAL PARA SITUAÇÕES ONDE SEJA NECESSÁRIO COLOCAR POUCAS INFORMAÇÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$32,38 | R$9.714,00 |
| 11 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO Nº 303 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$40,30 | R$8.060,00 |
| 12 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO Nº 304 23X59MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$47,06 | R$11.765,00 |
| 13 | CARIMBO AUTOMATICO 60X40MM N°355 ESTA LINHA É EXCLUSIVA PARA VOCÊ QUE POSSA USAR E TRANSPARECER TODA SUA PERSONALIDADE. O CARIMBO CONTA COM ÁREA DE IMPRESSÃO DE 60X40MM. ESTE MODELO TEM O TAMANHO IDEAL PARA CARIMBO CNPJ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$46,50 | R$11.625,00 |
| 14 | CONFECÇÃO DE CARIMBO 25X82MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$49,17 | R$12.292,50 |
| 15 | CARIMBO DE BOLSO 14X38MM TAMANHO DA PLACA: 14MMX38MM. COM DESIGN INOVADOR, CORES VARIADAS E MODERNAS E CABE PRATICAMENTE NO SEU BOLSO, AS POCKETS VPOWER 302 VIERAM DAR UM CHARME PARA CARIMBAR SUA MARCA PESSOAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$53,22 | R$3.991,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.437 | R$627,95 | R$99.438,90 | |||
Lote 2: LOTE II - CHAVE 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA CHAVES SIMPLES TIPO YALE UTILIZADA EM PORTAS DE RESIDENCIA E EM CADEADOS. COMPRIMENTO MÍNIMO & MÁXIMO DA CHAVE: 5 CM - 5 CM MATERIAL: ZAMAK E ALUMÍNIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$14,06 | R$5.624,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CHAVE TETRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 644 | R$29,25 | R$18.837,00 |
| 3 | CÓPIA DE CHAVES DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$25,46 | R$7.638,00 |
| 4 | ABERTURA DE FECHADURAS SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$60,00 | R$6.000,00 |
| 5 | ABERTURA DE FECHADURAS TETRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 125 | R$58,33 | R$7.291,25 |
| 6 | ABERTURA DE GAVETAS E ARMÁRIOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$30,00 | R$7.200,00 |
| 7 | TROCA DE CHAVE DE AUTOMÓVEL GAVETA SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$67,55 | R$1.080,80 |
| 8 | TROCA DE CHAVE DE AUTOMÓVEL GAVETA CODIFICADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$134,67 | R$2.020,05 |
| 9 | TROCA DE MIOLO DE FECHADURA GRANDE (COMUM) SERVIÇO DE INTALAÇÃO INCLUSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$57,91 | R$11.582,00 |
| 10 | TROCA DE MIOLO DE FECHADURA PEQUENA LINHA (CLASSICA) SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$83,33 | R$16.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.240 | R$560,56 | R$83.939,10 | |||