Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#90008/2025
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 000000023/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/06/2025 08:30

Publicação: 27/05/2025 15:39

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 27/05/2025 15:09
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/05/2025 15:09
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR 27/05/2025 15:16
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/05/2025 15:11
5 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO 27/05/2025 15:16

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZÔNIA JORNAL VADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO. 29/05/2025
2 Diário Oficial da União DOU nº 97 seção 3 pg. 276 - AVISO DE LICITAÇÃO. 26/05/2025
3 Diário Oficial do Estado DOE nº 36.239 pg. 105 - AVISO DE LICITAÇÃO. 26/05/2025
4 Diário Oficial do Município FAMEP nº 3757 pg. 147 - AVISO DE LICITAÇÃO. 26/05/2025
5 Portal da Transparência https://saomigueldoguama.pa.gov.br/ 27/05/2025

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 29


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARROZ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 76.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ALHO CABEÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 CARNE MOIDA CONGELADA BOVINA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 56.700 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 CEBOLA TIPO BRANCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.400 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 OLEO DE SOJA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 FEIJÃO CARIOQUINHA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.700 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 AÇUCAR CRISTAL - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 LEITE EM PÓ INTEGRAL: PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 42.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 42.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 SAL, TIPO REFINADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.600 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 PEITO DE FRANGO COM OSSO - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 86.200 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 VINAGRE 750ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 LEITE DE COCO EMB. 200ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 AZEITE DENDE 200ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 PÃO TIPO MASSA FINA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 COXA-E-SOBRECOXA-DE-FRANGO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 FELÉ DE PEIXE TIPO DOURADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 CREME DE LEITE (200ML) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 MILHO BRANCO... PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.600 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 FLOCOS DE MILHO- PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 CAFÉ 250G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.700 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 LEITE CONDENSADO CX 395G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 FARINHA DE MILHO PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 CARNE BOVINA CHÃ QUILO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 22.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 BATATA INGLESA LAVADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 CENOURA IN NATURA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.800 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1.132.400

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação