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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2025
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 081/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2025 09:00
Publicação: 27/05/2025 16:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/05/2025 16:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/05/2025 16:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/05/2025 16:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2025 16:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2025 16:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2025 16:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 79, Nº 3757. | 26/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 27/05/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAL NA ENTRADA DO EVENTO COM DECORAÇÃO JUNINA, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE ALTURA, E 3 METROS DE LARGURA, CONTENDO CORES DIVERSAS E ITENS ALUSIVOS AO EVENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.050,00 | R$6.050,00 |
| 2 | IMITAÇÃO DE FOGUEIRA JUNINA, CONTENDO NO MINIMO 4 METROS DE ALTURA POR NO MINIMO 4 DE DIAMETRO. PARA SER INSTALADO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALEGRE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.816,00 | R$4.816,00 |
| 3 | IMITAÇÃO DE CAPELA, COM 2 TORRES, E TUNEL DE FITAS COLORIDAS. SENDO AS TORRES, MEDINDO NO MINIMO 3 METROS DE ALTURA, E O TUNEL MEDINDO NO MINIMO 2 METROS DE ALTURA. A CAPELA TODA, DEVE MEDIR NO MINIMO 3 METROS DE LARGURA POR NO MINIMO 3 METROS DE PROFUNDIDADE. PARA SER MONTADA NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALEGRE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.800,00 | R$6.800,00 |
| 4 | BANDEIRINHAS COLOCADAS EM FIO, PARA DECORAÇÃO NO LOCAL DO EVENTO, EM UMA AREA DE NO MINIMO 100 METROS QUADRADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.050,00 | R$4.050,00 |
| 5 | BALÃO JUNINO, MEDINDO NO MINIMO 1,5 METROS DE ALTURA POR NO MINIMO 1,5 DE DIAMETRO. PARA SER DISTRIBUIDO NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$360,00 | R$5.400,00 |
| 6 | PAINEL PARA FOTOS, IMITANDO BARRACA DO BEIJO. MEDINDO 2 METROS NO MINIMO DE ALTURA ,POR NO MINIMO 2 METROS DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.666,00 | R$1.666,00 |
| 7 | ARCO EM FORMATO DE CORAÇÃO, DECORADO COM CHAPEU DE PALHA , FLORES COLORIDAS E FITAS COLORIDAS, MEDINDO NO MINIMO 2 METROS DE ALTURA, POR NO MINIMO 2 METROS DE LARGURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.983,33 | R$1.983,33 |
| 8 | DECORAÇÃO DO PALCO, CONTENDO ESTANDARTES COM OS SANTOS DO MÊS JUNINO (SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO) DE ACORDO COM A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$28.525,33 | R$33.565,33 | |||