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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025-SEMMA
110219 - FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 032/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/07/2025 09:30
Publicação: 28/05/2025 11:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOD | 28/05/2025 11:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/06/2025 09:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 28/05/2025 11:28 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE SUSPENSÃO | 26/06/2025 09:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2025 11:29 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 12/06/2025 09:31 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/05/2025 11:35 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/06/2025 09:22 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 99, PÁG. 237. | 28/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - DOU, SEÇÃO 3, Nº 110, PÁG. 223 | 12/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 36.260, PÁG. 221 | 12/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIÁRIO OFICIAL Nº 36.243, PÁG. 114. | 28/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - AMAZÔNIA GERAIS 4 | 12/06/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, GERAIS 5 | 28/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | RETIFICAÇÃO: https://brasilnovo.pa.gov.br | 12/06/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br | 28/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$7,08 | R$92.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.375 | R$7,13 | R$173.793,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM B500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$7,11 | R$462.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 102.375 | R$21,32 | R$727.983,75 | R$0,00 | |||