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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20152307-01-PMM/PP/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 240215-01- Secretaria Municipal de Saúde
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA JOÃO PAULO II, S/N, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP 67200-000, MARITUBA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 09:00
Publicação: 10/07/2015 14:22
Homologação: 29/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/10/2015 13:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/10/2015 12:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/07/2015 10:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 09/10/2015 11:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_091015_091302.PDF | 10/07/2015 09:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Edital do Pregão Presencial. | 13/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -Seção 3- Página 201- Aviso de Licitação do Pregão Prsencial | 10/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 178- Diário Oficial da União- Seção 3- Retificação. | 12/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 178- Diário Oficial da União- Seção 3- Dotação Orçamentário | 07/08/2015 |
| 5 | Mural Físico | Portaria nº 011/2015- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contrato. | 25/02/2015 |
| 6 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura. | 07/07/2015 |
| 7 | Mural Físico | No Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 10/07/2015 |
| 8 | Mural Físico | Certidão afixação do Extrato de Contrato, publicado no Mural da Prefeitura. | 03/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHARME DE GÁS ( GLP) 13KG | R$68.167,00 | R$66.400,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.167,00 | R$66.400,00 | -2,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHARME DE GÁS ( GLP) 13KG 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES, CONFECCIONADOS EM METAL, RESISTENTES A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP | UNIDADE | - | 100 | R$201,67 | R$20.167,00 |
| 2 | RECARGA DE GÁS – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | - | 960 | R$50,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.060 | R$251,67 | R$68.167,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2015
FIM
30/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/03/2017