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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-002
022398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20250220/01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA CESAR PINHEIRO, 297, CAPANEMA/PA, CEP: 68700-070
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 09:00
Publicação: 04/07/2025 09:35
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO | 04/07/2025 09:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/07/2025 09:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 04/07/2025 09:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 04/07/2025 09:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2025 09:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. I. | 07/07/2025 09:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/07/2025 09:26 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 28/05/2025 14:55 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/05/2025 14:59 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO | 07/07/2025 09:26 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 04/07/2025 09:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA | 18/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/tag.php | 19/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 31
Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALGODÃO HIDRÓFILO 500G ROLO | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAMANHO G, PCT C/12 UNIDADES | R$9.056,25 | R$9.056,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATADURA DE CREPOM DIMENSÕES DE 20CMX4,5M. | R$109.200,00 | R$109.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FIO MANDRIL P/ ENTUBAÇÃO C/ ENTUBAÇÃO C/ BOTÃO REG INFANTIL | R$22.360,00 | R$22.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVAS CIRÚRGICAS EM LÁTEX NATURAL E ATÓXICO, TAMANHO 8,0 NBR OU 6,5 ISO | R$21.200,00 | R$21.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVAS CIRÚRGICAS EM LÁTEX NATURAL E ATÓXICO,TAMANHO 8,5 NBR OU 6,5 ISO | R$19.080,00 | R$19.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAM 12MM X 180MM PCT C/12UND | R$3.937,50 | R$3.937,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAM M PCT C/12UND | R$7.312,50 | R$7.312,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CATETER VENOSO CENTRAL 16G AMARELO, DO TIPO POR-DENTRO-DA-AGULHA | R$209.500,00 | R$209.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CATETER VENOSO CENTRAL 19G 12CM VERDE, DO TIPO POR DENTRO DA AGULHA | R$83.760,00 | R$83.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CATETER INTRAVENOSO TAMANHO 22 | R$242,50 | R$242,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | DISPOSITIVO UTILIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES; | R$172.500,00 | R$172.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERINGA - 3 ML | R$52.500,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº01,EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS ADE | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº02, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº04, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº05, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | R$199,50 | R$199,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 500 ML | R$18.500,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 1000 ML | R$19.200,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 2000 ML | R$26.800,00 | R$26.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SONDA DE FOLEY Nº 08 | R$7.375,00 | R$7.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 2,5 COM BALÃO | R$4.170,00 | R$4.170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 3 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 3,5 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | SONDA UROTRAQUIAL Nº 4.0 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | SONDA UROTRAQUIAL Nº 4,5 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 5 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 5,5 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | SONDA OROTRAQUIAL Nº6 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 9 COM BALÃO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | ATADURA DE CREPOM 15 CM X 4,5M | R$98.500,00 | R$98.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.219.623,25 | R$1.219.623,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALGODÃO HIDRÓFILO 500G ROLO | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$15,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$300.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATADURA DE CREPOM 15 CM X 4,5M | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,85 | R$98.500,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$98.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATADURA DE CREPOM DIMENSÕES DE 20CMX4,5M. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$10,92 | R$109.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$109.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FIO MANDRIL P/ ENTUBAÇÃO C/ ENTUBAÇÃO C/ BOTÃO REG INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$44,72 | R$22.360,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$22.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVAS CIRÚRGICAS EM LÁTEX NATURAL E ATÓXICO, TAMANHO 8,0 NBR OU 6,5 ISO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$1,06 | R$21.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$21.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVAS CIRÚRGICAS EM LÁTEX NATURAL E ATÓXICO,TAMANHO 8,5 NBR OU 6,5 ISO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,06 | R$19.080,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$19.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAM 12MM X 180MM PCT C/12UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$6,30 | R$3.937,50 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$3.937,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAM M PCT C/12UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$11,70 | R$7.312,50 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$7.312,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CATETER VENOSO CENTRAL 16G AMARELO, DO TIPO POR-DENTRO-DA-AGULHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$41,90 | R$209.500,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$209.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CATETER VENOSO CENTRAL 19G 12CM VERDE, DO TIPO POR DENTRO DA AGULHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$41,88 | R$83.760,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$83.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CATETER INTRAVENOSO TAMANHO 22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$0,97 | R$242,50 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$242,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | DISPOSITIVO UTILIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$1,15 | R$172.500,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$172.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERINGA - 3 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$0,42 | R$52.500,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$52.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº01,EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS ADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1,40 | R$210,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº02, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1,40 | R$210,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº04, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1,40 | R$210,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CANULA DE GUEDEL OROFARINGEA Nº05, EM PVC ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURAS AD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1,33 | R$199,50 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$199,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$18,50 | R$18.500,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$18.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 1000 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$19,20 | R$19.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$19.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL 2000 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$26,80 | R$26.800,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$26.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SONDA DE FOLEY Nº 08 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$2,95 | R$7.375,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$7.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 2,5 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,78 | R$4.170,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 3 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 3,5 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | SONDA UROTRAQUIAL Nº 4.0 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | SONDA UROTRAQUIAL Nº 4,5 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 5 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 5,5 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | SONDA OROTRAQUIAL Nº6 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | SONDA OROTRAQUIAL Nº 9 COM BALÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$2,80 | R$4.200,00 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO TAMANHO G, PCT C/12 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$14,49 | R$9.056,25 | Lote vencido por DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA pelo valor de R$9.056,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 382.225 | R$299,58 | R$1.219.623,25 | R$1.219.623,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. LTDA 04.234.179/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
25/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF