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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025
039447 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 015/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2025 10:00
Publicação: 29/05/2025 09:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1. DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/05/2025 09:58 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0152025 | 29/05/2025 09:58 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/05/2025 09:58 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | 158 - PARECER JURÍDICO - PREGÃO AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS - SEMMA E SEMINF | 29/05/2025 09:59 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 5. PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2025 09:59 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 3. TERMO DE REFERÊNCIA | 29/05/2025 09:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/05/2025. Edição 3759 | 28/05/2025 |
| 2 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 28/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 28/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAINER PARA LIXO 1000 LITROS - MATERIAL: POLIETILENO (PEAD OU PP), CAPACIDADE: 1000 LITROS, COR: AZUL, MEDIDAS (LXAXC): 1375X1370X1100MM, PESO: 45KG. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 80 | R$4.256,67 | R$340.533,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONJUNTO 4 LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA COM SUPORTE - CAPACIDADE DE 60 LITROS POR LIXEIRA, COM DIMENSÕES DE 1190 MM DE ALTURA, 1820 MM DE COMPRIMENTO E 430 MM DE LARGURA, NAS CORES VERMELHO, AZUL, AMARELO E VERDE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 26 | R$960,67 | R$24.977,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRO COLETOR DE LIXO 240 LITROS - DIMENSÕES: (LAP): 59,5 X 100,0 X 74,5. CAPACIDADE: 240 LITROS. PESO: 12,7 KG. MATERIAL: POLIPROPILENO (PP) / POLIETILENO (PEAD). NA COR CINZA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 70 | R$1.123,00 | R$78.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 176 | R$6.340,34 | R$444.121,02 | R$0,00 | |||