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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-SRP-012/25-PMA
005415 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 20250120.01-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA – WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/05/2025 09:00
Publicação: 31/05/2025 11:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD_-_012-2025-PMA[1].PDF | 30/05/2025 23:50 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL_Nº_PE-012-25-PMA_-_AQUISIÇÃO_DE_LIXEIRAS_-_2025[1].PDF | 30/05/2025 23:50 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP_-_012-2025-PMA[1].PDF | 30/05/2025 23:50 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | P. JURÍDICO 06.02.001-2025 PMA PREGÃO - LIXEIRAS.PDF | 31/05/2025 11:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PM_-_012-2025-PMA[1].PDF | 30/05/2025 23:51 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR_-_012-2025-PMA[1].PDF | 30/05/2025 23:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL UNIÃO - DOU, PAG. Nº 387. | 08/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – QUADRO DE AVISOS DO GESTOR | 08/05/2025 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO – SITE DO LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA | 08/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO – SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CÂMARA MUNICIPAL | 08/05/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA CONTAINER 600 LITROS PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES A IMPACTOS, FABRICAÇÃO COM TECNOLOGIA ATENDENDO A NORMA ABNT NBR 15911, ABSORVEDORES E ESTABILIZADOS DE LUZ UV, ACABAMENTO COM PARTES INTERNAS POLIDAS E CANTOS ARREDONDADOS E COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO NO EIXO METÁLICO, COR LARANJA, ETIQUETADOS EM LUGAR VISÍVEL COM O SÍMBOLO DO MATERIAL A SER COLETADO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$2.214,92 | R$132.895,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LIXEIRA CONTAINER 1000 LITROS PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES A IMPACTOS, FABRICAÇÃO COM TECNOLOGIA ATENDENDO A NORMA ABNT NBR 15911, ABSORVEDORES E ESTABILIZADOS DE LUZ UV, ACABAMENTO COM PARTES INTERNAS POLIDAS E CANTOS ARREDONDADOS E COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO NO EIXO METÁLICO, COR LARANJA, ETIQUETADOS EM LUGAR VISÍVEL COM O SÍMBOLO DO MATERIAL A SER COLETADO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$2.519,33 | R$201.546,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LIXEIRA PEQUENA 60X60 COMPRIMENTO, ALTURA 90 C, DUAS DOBRADIÇAS, COM ALÇA PARA ABRIR, MADEIRA EM LEI, COM ALÇAS PARA ABRIR, TABUAS 36, PINTURA E GRAVAÇÃO DO LOGO, PREÇOS 2,5/11 OU 2,5/12. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$410,00 | R$41.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LIXEIRA GRANDE 1,5/1 COMPRIMENTO, ALTURA 90C, TRÊS DOBRADIÇAS, MADEIRA EM LEI, COM ALÇA PARA ABRIR, TABUAS 36, PINTURA E GRAVAÇÃO DO LOGO, PREGOS 2,5/11 OU 2,5/12 (1KG PARA DUAS CAIXAS DE LIXOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$650,00 | R$19.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 270 | R$5.794,25 | R$394.941,60 | R$0,00 | |||