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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-054
017398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025.25.04.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/06/2025 09:00
Publicação: 30/05/2025 22:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/05/2025 22:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/05/2025 22:01 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/05/2025 22:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2025 22:09 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/05/2025 22:10 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2025 22:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 30/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 30/05/2025 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br/>. | 30/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 30/05/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL - ESPECIFICAÇÃO: QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$218,25 | R$109.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPES - ESPECIFICAÇÃO: QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$190,43 | R$95.215,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARTAMENTO DUPLO - ESPECIFICAÇÃO: QUARTO INDIVIDUAL COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$277,50 | R$111.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | APARTAMENTO DUPLO/ SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: QUARTO COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$253,70 | R$76.110,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | APARTAMENTO TRIPLO - ESPECIFICAÇÃO: - QUARTO TRIPLO COM UMA CAMA DE CASAL E UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$310,70 | R$77.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$290,67 | R$87.201,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | APARTAMENTO QUADRUPLO - ESPECIFICAÇÃO: COM BANHEIRO INTERNO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TV, GUARDA ROUPA, SERVIÇO DIÁRIO DE LIMPEZA, SERVIÇO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA E SERVIÇO DE PORTARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$423,75 | R$127.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.550 | R$1.965,00 | R$683.451,00 | R$0,00 | |||