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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG 27/2025
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 56/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2025 10:00
Publicação: 03/06/2025 07:51
Homologação: 16/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2025 09:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/05/2025 18:28 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 31/05/2025 18:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DFD | 31/05/2025 18:24 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 24/06/2025 09:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/06/2025 09:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 31/05/2025 18:26 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 31/05/2025 18:24 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2025 18:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portaldecompraspublicas.com.br | 02/06/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 02/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/06/2025 |
| 4 | Mural Físico | mural da prefeitura | 02/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 02/06/2025 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$352.500,00 | PARTICIPANTE -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$352.500,00 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$377.970,00 | PARTICIPANTE 7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$377.970,00 | 7,14% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$339.000,00 | PARTICIPANTE -3,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$339.000,00 | -3,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$326.700,00 | VENCEDOR -7,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$326.700,00 | -7,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$326.999,97 | PARTICIPANTE -7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$326.999,97 | -7,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$339.000,00 | PARTICIPANTE -3,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$339.000,00 | -3,90% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | R$352.766,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.766,40 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1 | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 3 | R$117.588,80 | R$352.766,40 | Lote vencido por PRIME AUTO CAR LTDA pelo valor de R$326.700,00-7,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$117.588,80 | R$352.766,40 | R$326.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PRIME AUTO CAR LTDA 07.916.918/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF