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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010-2025-CMPP
120002 - CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 010-2025-CMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES BARATA, Nº 513, PALESTINA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2025 09:00
Publicação: 03/06/2025 11:36
Homologação: 26/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 01/06/2025 16:27 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/06/2025 16:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/06/2025 16:24 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/06/2025 16:25 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/06/2025 16:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 01/06/2025 16:25 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO | 01/06/2025 16:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/06/2025 12:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2025 11:36 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 01/06/2025 16:26 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/06/2025 16:26 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/06/2025 16:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/06/2025 16:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Câmara Municipal de Palestina do Pará | 30/05/2025 |
| 2 | Site | https://palestinadopara.pa.leg.br/ | 30/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/cm-palestina-do-para | 30/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA, COM FOCO NA ANÁLISE ESTRATÉGICA E PREVENTIVA DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AMBOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A CAPACIDADE DE CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ NO ANO DE 2025. | R$77.000,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.000,00 | R$52.500,00 | -31,82% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA, COM FOCO NA ANÁLISE ESTRATÉGICA E PREVENTIVA DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AMBOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A CAPACIDADE DE CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ NO ANO DE 2025. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 7 | R$11.000,00 | R$77.000,00 | Lote vencido por A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$52.500,00-31,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$11.000,00 | R$77.000,00 | R$52.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120002 - CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA 39.611.673/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF