Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-008-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 073/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2025 09:00
Publicação: 02/06/2025 08:56
Homologação: 05/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 02/06/2025 11:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2025 11:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/06/2025 11:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2025 09:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2025 09:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2025 11:30 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 02/06/2025 11:37 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/06/2025 11:37 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/06/2025 09:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato - Seção 3, Edição Nº 86, Página 328. | 09/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Ano IX, Edição 670, Página 03/03. | 08/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 2.0 POTÊNCIA, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, COMBUSTÍVEL MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. – É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. – EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | R$47.999,99 | R$47.999,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, MOTOR MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 160 CV, CÂMBIO COM 05 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, FREIO ABS NAS 04 RODAS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, RODA PADRÃO MÍNIMO ARO R16, PROTETOR MOTOR E CÂMBIO, JOGO DE TAPETES, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1.000 KG E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE). - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. -SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 2 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | R$191.999,98 | R$191.999,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 7 LUGARES, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2023 ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM SEGURO TOTAL, TROCA DE PNEUS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. TIPO SPIN OU SIMILAR - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | R$203.999,98 | R$203.999,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$443.999,94 | R$443.999,94 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 2.0 POTÊNCIA, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, COMBUSTÍVEL MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. – É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. – EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.000,00 | R$47.999,99 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$47.999,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 7 LUGARES, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2023 ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM SEGURO TOTAL, TROCA DE PNEUS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. TIPO SPIN OU SIMILAR - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$8.500,00 | R$203.999,98 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$203.999,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, MOTOR MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 160 CV, CÂMBIO COM 05 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, FREIO ABS NAS 04 RODAS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, RODA PADRÃO MÍNIMO ARO R16, PROTETOR MOTOR E CÂMBIO, JOGO DE TAPETES, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1.000 KG E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE). - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. -SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 2 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$8.000,00 | R$191.999,98 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$191.999,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$20.500,00 | R$443.999,94 | R$443.999,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.473.510/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF