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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.025 SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.601/2025 - SEMED/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: 1.2. o critÉrio de julgamento do presente processo licitatÓrio serÁ menor preÇo global, na modalidade pregÃo eletrÔnico por sistema de registro de preÇo – srp, utilizado para compras de modo geral e para contrataÇÃo e bens e serviÇos. 1.3. em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no portal de compras pÚblicas e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia deste edital, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2025 10:00
Publicação: 18/06/2025 12:24
Homologação: 08/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2025 11:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/06/2025 12:15 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/06/2025 12:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/06/2025 12:16 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/08/2025 11:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/08/2025 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 18/06/2025 12:16 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/06/2025 12:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 12:17 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 114, PÁG. 28 (AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 18/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU, SEÇÃO 3, Nº 153 , PÁG. 283 (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 14/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU, SEÇÃO 3, Nº 151, PÁG. 252 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 12/08/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM, Nº 4626, PÁG. 14 (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 14/08/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM, Nº 4624, PÁG. 5 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 12/08/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 4630, PÁG. 9 (EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 035/2025 - SEMED/PMA) | 21/08/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 4630, PÁG. 9 (PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 035/2025-SEMED/PMA) | 21/08/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 18/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO | R$4.097.320,50 | R$3.412.500,00 | VENCEDOR -16,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.097.320,50 | R$3.412.500,00 | -16,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 3 – 8º ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.150 | R$300,17 | R$945.535,50 |
| 2 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 4 – 9º ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.150 | R$300,17 | R$945.535,50 |
| 3 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 2 – 7° ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.650 | R$300,17 | R$1.095.620,50 |
| 4 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 1 – 6° ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.700 | R$300,17 | R$1.110.629,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.650 | R$1.200,68 | R$4.097.320,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SAMAUMA EDITORIAL LTDA 13.977.336/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2025
FIM
20/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF