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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.025 SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.601/2025 - SEMED/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: 1.2. o critÉrio de julgamento do presente processo licitatÓrio serÁ menor preÇo global, na modalidade pregÃo eletrÔnico por sistema de registro de preÇo – srp, utilizado para compras de modo geral e para contrataÇÃo e bens e serviÇos. 1.3. em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no portal de compras pÚblicas e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia deste edital, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/07/2025 10:00
Publicação: 18/06/2025 12:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/06/2025 12:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/06/2025 12:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/06/2025 12:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 18/06/2025 12:16 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/06/2025 12:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 12:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 114, PÁG. 28 (AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 18/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 18/06/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 3 – 8º ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.150 | R$300,17 | R$945.535,50 |
| 2 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 4 – 9º ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.150 | R$300,17 | R$945.535,50 |
| 3 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 2 – 7° ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.650 | R$300,17 | R$1.095.620,50 |
| 4 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE – VOL. 1 – 6° ANO | UNIDADE | 3390306000 - MATERIAL DIDÁTICO | 3.700 | R$300,17 | R$1.110.629,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.650 | R$1.200,68 | R$4.097.320,50 | |||