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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-007-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20251505/01/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/06/2025 10:00
Publicação: 02/06/2025 18:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DOD | 02/06/2025 12:48 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 9.2025-007-SRP | 02/06/2025 12:58 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/06/2025 12:49 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 02/06/2025 18:11 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/06/2025 12:50 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/06/2025 12:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2025&jornal=530&pagina=319 | 02/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=329&i=publicado_109129_2025-05-30_bb02efe89a2450ba990f22868ff67803.pdf | 02/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/06/2025 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/05132436000158/2025/25 | 02/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 02/06/2025 |
Participantes 0
Itens 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45 | R$1.389,82 | R$62.541,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARMÁRIO; COZINHA COMPACTA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$879,67 | R$17.593,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARQUIVO DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$1.169,37 | R$40.927,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CADEIRA DIRETOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 96 | R$1.707,35 | R$163.905,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CADEIRA SECRETÁRIA FIXA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$539,43 | R$29.668,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CADEIRA PRESIDENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 68 | R$1.654,47 | R$112.503,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CADEIRA PLÁSTICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$94,16 | R$18.832,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ESTANTE DE AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90 | R$658,66 | R$59.279,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | DISPENSADOR DE PORTA COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$89,11 | R$3.564,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 160 | R$741,73 | R$118.676,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MESA EM (L) COM 2 GAVETAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$991,49 | R$39.659,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MESA DE ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 160 | R$675,46 | R$108.073,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LONGARINA: 04 LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$1.017,00 | R$55.935,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | AR CONDICIONADO SPLIT, 24000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$4.426,20 | R$88.524,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | AR CONDICIONADO SPLIT, 18000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$3.894,12 | R$109.035,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | AR CONDICIONADO SPLIT, 12000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$2.583,92 | R$64.598,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CENTRAL DE AR: AR CONDICIONADO SPLIT, 9000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.660,65 | R$79.819,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$904,66 | R$45.233,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FOGÃO INDUSTRIAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.836,48 | R$45.912,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TELA DE PROJEÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$1.729,50 | R$27.672,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MESA PLÁSTICA QUADRADO TIPO MONOBLOCO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$286,33 | R$5.726,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CAFETEIRA: ELÉTRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$280,58 | R$4.489,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | FOGÃO A GÁS: 4 BOCAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$1.622,87 | R$19.474,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | VENTILADOR DE PAREDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$573,50 | R$22.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FREEZER HORIZONTAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$4.445,38 | R$53.344,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | GELADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$7.559,26 | R$90.711,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | MÁQUINA DE LAVAR ROUPA: 15 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$3.789,61 | R$30.316,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | BEBEDOURO INDUSTRIAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$3.785,64 | R$94.641,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PALLET MÉDIO EM PLÁSTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$231,03 | R$18.482,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.483 | R$52.217,45 | R$1.632.082,40 | R$0,00 | |||