Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 086/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DOZE, SN, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2025 08:00
Publicação: 02/06/2025 15:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/06/2025 15:19 |
| 2 | CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA. (ART. 14) | TERMO DE CREDENCIAMENTO 252/2025 | 04/07/2025 15:37 |
| 3 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | TERMO DE CREDENCIAMENTO 226/2025 | 04/07/2025 15:37 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 02/06/2025 15:46 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE COMISSÃO DE FISCAL PARA TODOS OS CREDENCIADOS | 04/07/2025 15:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 02/06/2025 15:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 02/06/2025 15:20 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO 252/2025 | 04/07/2025 15:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2025 11:22 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 02/06/2025 15:44 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/06/2025 11:25 |
| 12 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMAENTO/EDITAL DE CHAMAMTENTO PUBLICO | 02/06/2025 11:27 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 02/06/2025 11:25 |
| 14 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PARECER DO CONTROLE INTERNOPARA TERMO DE CREDENCIAMENTO 226/2025 | 04/07/2025 15:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B16 DIARIO DO PARÁ | 30/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 101.PAG 320. | 30/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.246 PAG 132. | 30/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-placas | 30/05/2025 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA | R$363.528,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$363.528,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA | R$363.528,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$363.528,84 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$363.528,84 | R$363.528,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$363.528,84 | R$363.528,84 | R$0,00 | |||