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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 009/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA DE MUN. DE MOJUI DOS CAMPOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/01/2025 08:00
Publicação: 02/06/2025 17:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/06/2025 09:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2025 09:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 02/06/2025 17:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2025 17:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2025 09:37 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP | 03/06/2025 09:37 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO AO GERENCIADOR | 03/06/2025 09:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | processo licitatorio-generos alimenticios | 30/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR | R$21.750,00 | R$21.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEGUME IN TIPO: BATATA | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO CORTE: ALCATRA , APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA | R$523.600,00 | R$523.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CREME DE LEITE | R$14.645,00 | R$14.645,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE TRIGO | R$31.200,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRUTA TANGERINA | R$74.340,00 | R$74.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FRUTA GOIABA VERMELHA | R$113.280,00 | R$113.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ 200G | R$106.000,00 | R$106.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FRUTA MAÇÃ | R$170.880,00 | R$170.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MACARRÃO | R$37.200,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CARNE DE AVE INNATURA | R$181.863,00 | R$181.863,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FEIJÃO CARIOCA | R$86.140,00 | R$86.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.383.398,00 | R$1.383.398,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$2,90 | R$21.750,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$21.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEGUME IN TIPO: BATATA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$5,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO CORTE: ALCATRA , APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.800 | R$22,00 | R$523.600,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$523.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CREME DE LEITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.050 | R$2,90 | R$14.645,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$14.645,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE TRIGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.800 | R$4,00 | R$31.200,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$31.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.600 | R$5,90 | R$86.140,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$86.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FRUTA GOIABA VERMELHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.200 | R$5,90 | R$113.280,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$113.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.500 | R$4,00 | R$106.000,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$106.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FRUTA MAÇÃ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.200 | R$8,90 | R$170.880,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$170.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MACARRÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.400 | R$3,00 | R$37.200,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$37.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CARNE DE AVE INNATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.030 | R$12,10 | R$181.863,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$181.863,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FRUTA TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.600 | R$5,90 | R$74.340,00 | Lote vencido por JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONST DE EDIFICIOS - EIRELI pelo valor de R$74.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 168.180 | R$82,50 | R$1.383.398,00 | R$1.383.398,00 | |||