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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#35/2025
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 912528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/06/2025 09:00
Publicação: 03/06/2025 12:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 03/06/2025 12:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/06/2025 12:22 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 03/06/2025 12:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/06/2025 12:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2025 12:24 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/06/2025 12:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2025 12:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 103 e PAG. 307. | 03/06/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 03/06/2025 |
| 3 | Site | www.licitanet.com.br | 03/06/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas | 03/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 03/06/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: TIPO MÚSCULO RESFRIADA LIMPA ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA SEM ANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PRÓPRIO DE CARNE FRESCA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. SEGUIR A RESOLUÇÃO N° 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTANDO SIF. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GR, ACOND. EM CX DE PAPELÃO C/20 UND. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$36,96 | R$739.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CANJICA DE MILHO: DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALADOS EM PACOTES DE 500G, DE PLÁSTICO ATÓXICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DECLARANDO A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO EMPACOTADOR, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE E PROCEDÊNCIA, TERMOSSELADA, TRANSPARENTE E INCOLOR. A EMBALAGEM KG SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO SELADO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 A 40 PACOTES, TOTALIZANDO CADA FARDO 10 OU 20 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS. EMBALAGEM PLASTICA DE 500G, ACOND. EM SACO PLASTICO C/10 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$3,33 | R$9.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 23.000 | R$40,29 | R$749.190,00 | R$0,00 | |||