Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03008-2025
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03003/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/06/2025 10:00
Publicação: 09/06/2025 17:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/06/2025 17:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 09/06/2025 17:06 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/06/2025 17:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2025 17:07 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/06/2025 17:07 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2025 17:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025. Pag. 329. código 05302025060600329 | 09/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 107, segunda-feira, 9 de junho de 2025. Pag. 434. código 05302025060900434 | 09/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Sexta-feira, 06 DE JUNHO DE 2025 Nº 36.254 163. Protocolo: 1206905 | 09/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA, B14, Sexta feira, Belém-Pa, 06 de junho de 2025 | 09/06/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICADO - DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA, B10, Segunda feira, Belém-Pa, 09 de junho de 2025 | 09/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES-PA | 09/06/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT HI WALL / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU / TENSÃO: 220 V / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, INVERTER / APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: HI-WALL / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTU / TENSÃO: 220 V / FREQÜÊNCIA: 60 HZ / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$2.176,48 | R$130.588,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT HI WALL / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU/H / TENSÃO: 220 V / FREQÜÊNCIA: 60 HZ / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL / GARANTIA: 1 ANO / FILTRO ANTIBACTÉRIA, DE- | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$2.644,13 | R$211.530,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT HI WALL / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTU/H / TENSÃO: 220 V / FREQÜÊNCIA: 60 HZ / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL / GARANTIA: 1 ANO - FREQÜÊNCIA: 60 HZ / NÍVEL RUÍDO INTERNO: 36 A 53 DB / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO SEM FIO, FILTRO ANTIBACTÉRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$3.675,15 | R$220.509,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTU / TENSÃO: 110/220 V / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/DISPLAY DIGITAL/TIMER/SELO PROCEL - TIPO: HI-WALL / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTU/H / TENSÃO: 220 V / FREQÜÊNCIA: 60 HZ / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO) / GARANTIA: 1 ANO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$5.168,84 | R$361.818,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT HI WALL / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 30.000 BTU/H / TENSÃO: 220 V / FREQÜÊNCIA: 60 HZ / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL / GARANTIA: 1 ANO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$5.544,08 | R$110.881,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 36.000 BTU / TENSÃO: 127/220 V / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/QUENTE-FRIO/DESUMIDIFICAÇÃO/FILTRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$7.860,27 | R$157.205,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | APARELHO AR CONDICIONADO / TIPO: SPLIT / MODELO: SPLIT INVERTER / CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 48.000 BTU / TENSÃO: 127/220 V / CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/QUENTE-FRIO/DESUMIDIFICAÇÃO/FILTRO - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$12.636,67 | R$252.733,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 330 | R$39.705,62 | R$1.445.267,40 | R$0,00 | |||