Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1010/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBCAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2025 09:00
Publicação: 09/06/2025 17:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/06/2025 22:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/06/2025 17:52 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 09/06/2025 17:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/06/2025 17:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2025 22:16 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 09/06/2025 17:57 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PESQUISA DE PREÇOS | 09/06/2025 17:53 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2025 22:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°106-PG/336 | 06/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0052025-18a7452b-8cdc-409b-a055-876917e4db9b | 06/06/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300W, COM RECURSOS QUE PERMITA PROTEGER O PACIENTE CONTRA QUEIMADURAS. DEVE APRESENTAR PAINEL A PROVA DE LÍQUIDOS. DEVE POSSUIR NO MÍNIMO AS FUNÇÕES MONOPOLAR E BIPOLAR. O CONTROLE DA POTÊNCIA DEVE SER REALIZADO POR MEIO DA CANETA E/OU PEDAL. DEVE PERMITIR NO MÍNIMO AS SEGUINTES OPERAÇÕES: CORTE PURO (300W), BLEND (130W), COAGULAÇÃO (120W) E BIPOLAR (70W). DEVE POSSUIR REGULADOR DE ALARME SONORO. DEVE SER COMPATÍVEL COM SISTEMA DE GÁS ARGÔNIO. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 CARRO DE TRANSPORTE E 01 PEDAL BIPOLAR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$52.136,58 | R$52.136,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$52.136,58 | R$52.136,58 | R$0,00 | |||