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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2025DL/PMR
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00001.202500403/0004-28
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2025 14:00
Publicação: 14/06/2025 11:39
Homologação: 16/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 14/06/2025 11:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 14/06/2025 11:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 14/06/2025 11:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/06/2025 11:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 14/06/2025 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2025 11:26 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 14/06/2025 11:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 14/06/2025 11:28 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 14/06/2025 11:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/980FF026/b9a57ba2507baa93408195badd8df496b9a57ba2507baa93408195badd8df496 | 28/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/5D22D338/b3e60f5facc29527e184481cf55874edb3e60f5facc29527e184481cf55874ed | 28/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0242025d-27-03-2025-1 | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIONAIS E INTERESTADUAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORARIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | R$59.421,50 | R$59.421,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.421,50 | R$59.421,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIONAIS E INTERESTADUAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORARIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$59.421,50 | R$59.421,50 | Lote vencido por VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO pelo valor de R$59.421,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$59.421,50 | R$59.421,50 | R$59.421,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO 04.759.915/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2025
FIM
16/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF