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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2025
135201 - SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 045/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2025 10:00
Publicação: 13/06/2025 09:44
Homologação: 06/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/06/2025 09:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2025 16:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/06/2025 09:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/06/2025 09:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2025 11:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2025 09:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/06/2025 09:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/06/2025 09:10 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/06/2025 09:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 08/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 08/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, INCLUINDO EMISSÃO QUINZENAL DE RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS AOS SETORES DA PREFEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS SETORES COM MAIS DEMANDAS; FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMAIL INSTITUCIONAL COM CAPACIDADE PARA 100 CAIXAS DE E-MAIL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CRIAÇÃO DE PÁGINAS WEB INFORMATIVAS SOB DEMANDA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | R$12.640,00 | R$12.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.640,00 | R$12.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, INCLUINDO EMISSÃO QUINZENAL DE RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS AOS SETORES DA PREFEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS SETORES COM MAIS DEMANDAS; FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMAIL INSTITUCIONAL COM CAPACIDADE PARA 100 CAIXAS DE E-MAIL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CRIAÇÃO DE PÁGINAS WEB INFORMATIVAS SOB DEMANDA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.580,00 | R$12.640,00 | Lote vencido por RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO LTDA pelo valor de R$12.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$1.580,00 | R$12.640,00 | R$12.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135201 - SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS
RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO LTDA 37.463.006/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF