Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6030/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 5640/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2025 09:00
Publicação: 09/06/2025 14:40
Homologação: 05/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 09/06/2025 14:19 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 09/06/2025 14:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/06/2025 14:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 18/06/2025 16:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2025 14:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2025 14:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 09/06/2025 14:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/06/2025 14:33 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 09/06/2025 14:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICACAO_DA_AUTORIZACAO_E_DO_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_0446-2025-DOM | 09/06/2025 |
| 2 | Site | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6030/2025-PNCP | 06/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6030/2025- PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 09/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST PARA APRESENTAÇÃ O ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | R$510.000,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$510.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST PARA APRESENTAÇÃ O ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | Lote vencido por JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA pelo valor de R$510.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA 00.795.734/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2025
FIM
02/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos