Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2025
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 012/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2025 10:00
Publicação: 10/06/2025 11:36
Homologação: 27/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2025 11:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/06/2025 11:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 10/06/2025 11:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/06/2025 11:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2025 11:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2025 11:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 10/06/2025 11:27 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 10/06/2025 11:30 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 10/06/2025 11:27 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2025 11:30 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 10/06/2025 11:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 21/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 21/05/2025 |
| 3 | Site | Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 21/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 21/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE QUEIJO | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MADEIREIRO ASSADO | R$1.545,00 | R$1.545,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PÃO CASEIRO | R$1.600,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PÃO MASSA FINA | R$1.818,00 | R$1.818,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PÃO DE QUEIJO | R$1.890,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ENROLADINHO DE QUEIJO | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROSCA DE CREME | R$752,00 | R$752,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROSCA FRITA | R$832,00 | R$832,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROSCA ASSADA | R$792,00 | R$792,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BISCOITO FERRADURA | R$1.590,00 | R$1.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BOLO CASEIRO SIMPLES | R$2.406,00 | R$2.406,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PÃO FRANCÊS | R$2.525,00 | R$2.525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.550,00 | R$19.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE QUEIJO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$1,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MADEIREIRO ASSADO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$1,03 | R$1.545,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.545,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PÃO CASEIRO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$8,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PÃO MASSA FINA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$1,01 | R$1.818,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.818,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PÃO DE QUEIJO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$1,05 | R$1.890,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PÃO FRANCÊS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$1,01 | R$2.525,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROSCA DE CREME | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$0,94 | R$752,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$752,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROSCA FRITA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$1,04 | R$832,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$832,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROSCA ASSADA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$0,99 | R$792,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$792,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BISCOITO FERRADURA | VEÍCULO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$1,06 | R$1.590,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BOLO CASEIRO SIMPLES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$12,03 | R$2.406,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.406,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ENROLADINHO DE QUEIJO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$2,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.700 | R$31,16 | R$19.550,00 | R$19.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA 34.656.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF