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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90004/2025
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 6235/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV.BR
Observação: as especificaÇÕes completas serÁ de acordo com o anexo ii do edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/08/2025 09:00
Publicação: 10/06/2025 11:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.ASS | 10/06/2025 11:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE SRP 90004-2025 - FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS DE PISOS MODULARES - SEMEC.RETIFICADO1.ASS | 12/08/2025 10:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.ASS | 10/06/2025 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SUSPENSÃO | 26/06/2025 12:05 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DISPENSA IRP | 10/06/2025 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2025 11:47 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS.ASS | 10/06/2025 11:12 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA.RET1.ASS | 12/08/2025 10:54 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | EVENTO DE SUSPENSÃO DOM | 26/06/2025 12:05 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 109, Seção 3, Fls. 271(aviso de licitação) | 11/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 125, Seção 3, Fls. 185 (Aviso de SUSPENSÃO) | 26/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 151, Seção 3, Fls. 257 (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Nº 15.209, Pag. 10(aviso de licitação)_ | 11/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Nº 15.218, Pag. 8 (Aviso de SUSPENSÃO) | 26/06/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Nº 15.251, Pag. 24 (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia, Pag. B12 (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 8 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br(aviso de licitação) | 11/06/2025 |
| 9 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao(aviso de licitação) | 11/06/2025 |
| 10 | Site | GIIG-PMB(Edital e Anexos) | 11/06/2025 |
| 11 | Site | www.compras.gov.br(aviso de licitação) | 11/06/2025 |
| 12 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao (Aviso de SUSPENSÃO) | 26/06/2025 |
| 13 | Site | www.compras.gov.br (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 14 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 15 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos - RETIFICADO 1) | 12/08/2025 |
| 16 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
| 17 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia(aviso de licitação) | 11/06/2025 |
| 18 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia (Aviso de Evento de Licitação com Nova Data de Abertura) | 12/08/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS MODULARES ESPORTIVOS, DO TIPO INDOOR (PARA AMBIENTES INTERNOS/COBERTOS) E OUTDOOR (PARA AMBIENTES EXTERNOS/DESCOBERTOS) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO MODULAR PARA EQUIPAMENTOS COBERTOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO MODULAR PARA UTILIZAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS, PLAYGROUNDS, ESCOLAS, CRECHES E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE INTERNO. O SISTEMA FORNECIDO DEVE SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E TÉCNICA: • DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA MÍNIMA 250MM X COMPRIMENTO MÍNIMO 250MM X ALTURA MÍNIMA 12MM (CONSIDERANDO PINOS). DESVIO DE ± 1,0MM; • PINOS DE AMORTECIMENTO: CADA MÓDULO (PEÇA DE 250MMX250MM) DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500 PINOS/M², FABRICADOS EM TPE; • TRAVA: MÍNIMO DE 10 TRAVAS “MACHO” + MÍNIMO DE 10 TRAVAS “FÊMEAS”; • TRAVA ANTIFURTO/FIXAÇÃO: O REVESTIMENTO DEVERÁ TER 02 ALOJAMENTOS ESPECÍFICOS PARA PARAFUSO NA PEÇA, PERMITINDO A FIXAÇÃO DO MESMO; • PERSONALIZAÇÃO: AS PEÇAS DEVERÃO CONTER O BRASÃO DO ÓRGÃO COMPRADOR EM ALTO RELEVO; • ACESSIBILIDADE: NO CONJUNTO DO REVESTIMENTO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PLACAS DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DIRECIONAIS E PLACAS DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DE ALERTA; • COMPOSIÇÃO: MÓDULOS 100% POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTO IMPACTO E ALTA RESISTÊNCIA + ADITIVO ANTIUV + ADITIVO ANTIESTÁTICO, COM 100% RESISTÊNCIA À UMIDADE; 100% DE GARANTIA DE RETORNO DE BOLA, COMPARADO AO CONCRETO; ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA; ALTA ABSORÇÃO DE IMPACTO; BAIXA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA AO CALOR; BAIXA AMPLITUDE DIMENSIONAL; NÃO FORMA LIMO; ALTO COEFICIENTE DE ATRITO COM MICROTEXTURA; • ACABAMENTO: BORDAS DE INSTALAÇÃO EM FORMA DE RAMPAS MODULARES, INCLUINDO AS PONTEIRAS PARA AS RAMPAS (CANTOS DA QUADRA); O FORNECIMENTO CONTEMPLA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES, A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS, DESDE QUE SOLICITADOS PREVIAMENTE PELO ÓRGÃO CONTRATANTE: • REMOÇÃO DE REVESTIMENTO EXISTENTE (EXCETO CONCRETO); • ALISAMENTO SUPERFICIAL MECANIZADO DA BASE PARA REGULARIZAÇÃO E PREPARO DA SUPERFÍCIE; • DEMARCAÇÃO E PINTURA ESPECIALIZADA DAS ÁREAS DELIMITADAS PELO PROJETO; • SERVIÇO COMPLETO DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO: • TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO; • MONTAGEM INTEGRAL DO SISTEMA MODULAR CONFORME LAYOUT FORNECIDO; • MONTAGEM DE RAMPAS DE ACABAMENTO CASO NECESSÁRIO; • MONTAGEM DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DIRECIONAIS E ALERTAS CASO NECESSÁRIO; • APLICAÇÃO DE PINOS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CASO NECESSÁRIO. • FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO E RUÍDO (PEBD, 3,00 MM), QUANDO INDICADO PELA NECESSIDADE DO LOCAL. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.600 | R$455,48 | R$27.602.088,00 |
| 2 | REVESTIMENTO MODULAR PARA EQUIPAMENTOS SEM COBERTURA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO MODULAR PARA UTILIZAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS, PLAYGROUNDS, ESCOLAS, CRECHES E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE EXTERNO. O SISTEMA FORNECIDO DEVE SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E TÉCNICA: • DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA MÍNIMA 250MM X COMPRIMENTO MÍNIMO 250MM X ALTURA MÍNIMA 12MM (CONSIDERANDO PINOS). DESVIO DE ± 1,0MM; • PINOS DE AMORTECIMENTO: CADA MÓDULO (PEÇA DE 250MMX250MM) DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500 PINOS/M², FABRICADOS EM TPE; • TRAVA: MÍNIMO DE 10 TRAVAS “MACHO” + MÍNIMO DE 10 TRAVAS “FÊMEAS”; • TRAVA ANTIFURTO/FIXAÇÃO: O REVESTIMENTO DEVERÁ TER 02 ALOJAMENTOS ESPECÍFICOS PARA PARAFUSO NA PEÇA, PERMITINDO A FIXAÇÃO DO MESMO; • PERSONALIZAÇÃO: AS PEÇAS DEVERÃO CONTER O BRASÃO DO ÓRGÃO COMPRADOR EM ALTO RELEVO; • ACESSIBILIDADE: NO CONJUNTO DO REVESTIMENTO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PLACAS DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DIRECIONAIS E PLACAS DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DE ALERTA; • COMPOSIÇÃO: MÓDULOS 100% POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTO IMPACTO E ALTA RESISTÊNCIA + ADITIVO ANTIUV + ADITIVO ANTIESTÁTICO, COM 100% RESISTÊNCIA À UMIDADE; 100% DE GARANTIA DE RETORNO DE BOLA, COMPARADO AO CONCRETO; ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA; ALTA ABSORÇÃO DE IMPACTO; BAIXA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA AO CALOR; BAIXA AMPLITUDE DIMENSIONAL; NÃO FORMA LIMO; ALTO COEFICIENTE DE ATRITO COM MICROTEXTURA; • ACABAMENTO: BORDAS DE INSTALAÇÃO EM FORMA DE RAMPAS MODULARES, INCLUINDO AS PONTEIRAS PARA AS RAMPAS (CANTOS DA QUADRA); O FORNECIMENTO CONTEMPLA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES, A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS, DESDE QUE SOLICITADOS PREVIAMENTE PELO ÓRGÃO CONTRATANTE: • REMOÇÃO DE REVESTIMENTO EXISTENTE (EXCETO CONCRETO); •ALISAMENTO SUPERFICIAL MECANIZADO DA BASE PARA REGULARIZAÇÃO E PREPARO DA SUPERFÍCIE; •DEMARCAÇÃO E PINTURA ESPECIALIZADA DAS ÁREAS DELIMITADAS PELO PROJETO; •SERVIÇO COMPLETO DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO: •TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO; •MONTAGEM INTEGRAL DO SISTEMA MODULAR CONFORME LAYOUT FORNECIDO; •MONTAGEM DE RAMPAS DE ACABAMENTO CASO NECESSÁRIO; •MONTAGEM DE REVESTIMENTOS TÁTEIS DIRECIONAIS E ALERTAS CASO NECESSÁRIO; •APLICAÇÃO DE PINOS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CASO NECESSÁRIO. •FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO E RUÍDO (PEBD, 3,00 MM), QUANDO INDICADO PELA NECESSIDADE DO LOCAL. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.500 | R$462,09 | R$27.956.445,00 |
| 3 | REVESTIMENTO MODULAR DE PROTEÇÃO MULTIUSO LEVE FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO MODULAR MULTIUSO FAST DE PROTEÇÃO PARA REVESTIMENTOS MODULARES INTERNOS E AO AR LIVRE. O SISTEMA FORNECIDO DEVE SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E: • DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA MÍNIMA 250MM X COMPRIMENTO MÍNIMO 150MM X ALTURA MÍNIMA 1 5MM COM PEÇAS DE 50MM X 50MM X 15MM DE ALTURA PARA ACABAMENTO. DESVIO DE ± 1,0MM; • TRAVA: MÍNIMO DE 08 TRAVAS TIPO “T” POR PEÇA DE 250MM X 150MM E 02 TRAVAS TIPO “T” 50MM X 50MM; • COMPOSIÇÃO: MÓDULOS 100% POLIPROPILENO DE ALTO IMPACTO E ALTA RESISTÊNCIA + ADITIVO ANTIUV + ADITIVO ANTIESTÁTICO, COM CAPACIDADE DE DRENAGEM, COM 100% RESISTÊNCIA À UMIDADE; ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA; BAIXA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA AO CALOR; NÃO FORMA LIMO; ALTO COEFICIENTE DE ATRITO COM TEXTURA; • ACABAMENTO: BORDAS DE INSTALAÇÃO EM FORMA DE RAMPAS MODULARES; • FRETE: FRETE PARA O LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO: FORNECER TREINAMENTO COM ORIENTAÇÕES SOBRE MONTAGEM, DESMONTAGEM, USO E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.110 | R$258,33 | R$3.128.376,30 |
| 4 | REVESTIMENTO MODULAR DE PROTEÇÃO MULTIUSO PESADO FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO MODULAR MULTIUSO PLUS PARA PROTEÇÃO DE REVESTIMENTOS MODULARES INTERNOS E AO AR LIVRE, BEM COMO GRAMADOS, AREIA, BRITA ENTRE OUTROS. O SISTEMA FORNECIDO DEVE SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E: • DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA MÍNIMA 250MM X COMPRIMENTO MÍNIMO 1000MM X ALTURA MÍNIMA 35MM. DESVIO DE ± 1,0MM; • TRAVA: MÍNIMO DE 12 TRAVAS POR M²; • PERSONALIZAÇÃO: AS PEÇAS DEVERÃO CONTER O BRASÃO DO ÓRGÃO COMPRADOR EM ALTO RELEVO; • COMPOSIÇÃO: MÓDULOS 100% POLIPROPILENO DE ALTO IMPACTO E ALTA RESISTÊNCIA + ADITIVO ANTIUV + ADITIVO ANTIESTÁTICO, DE ALTA CAPACIDADE DE DRENAGEM, COM 100% RESISTÊNCIA À UMIDADE; ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA; BAIXA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA AO CALOR; NÃO FORMA LIMO; ALTO COEFICIENTE DE ATRITO COM TEXTURA; • ACABAMENTO: BORDAS DE INSTALAÇÃO EM FORMA DE RAMPAS MODULARES; • FRETE: FRETE PARA O LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO: FORNECER TREINAMENTO COM ORIENTAÇÕES SOBRE MONTAGEM, DESMONTAGEM, USO E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.110 | R$376,67 | R$4.561.473,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
145.320 | R$1.552,57 | R$63.248.383,00 | |||