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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025-DL
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 041/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/06/2025 09:00
Publicação: 10/06/2025 14:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DO AVISO | 10/06/2025 11:59 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA FRACASSADA | 16/07/2025 14:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA INICIAL | 16/07/2025 14:32 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2025 11:49 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/06/2025 11:49 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | MINUTA DO AVISO | 10/06/2025 14:55 |
| 7 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA D ADESPESA | 10/06/2025 11:52 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 16/07/2025 14:33 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | PARECER JURÍDICO | 16/07/2025 14:34 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/06/2025 11:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2025 11:59 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE DISPENSA | 10/06/2025 14:53 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2025 14:32 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2025 14:45 |
| 15 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 10/06/2025 12:00 |
| 16 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 10/06/2025 11:53 |
| 17 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2025 11:58 |
| 18 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10/06/2025 11:58 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2025 12:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 10/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: EB57E22C | 10/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1208049 | 10/06/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 | 10/06/2025 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/05138730000177/2025/44 | 10/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 10/06/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO E EM OPERADOR DE AERÓDROMO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21.766,67 | R$21.766,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$21.766,67 | R$21.766,67 | R$0,00 | |||