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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2025
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2802002/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2025 10:00
Publicação: 12/06/2025 09:53
Homologação: 15/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2025 13:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2025 12:18 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 10/06/2025 13:51 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/06/2025 13:52 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 10/06/2025 13:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2025 13:09 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/07/2025 12:19 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REALIZAC¸A~O DO PREGA~O ELETRO^NICO | 10/06/2025 14:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2025 13:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURI´DICO | 10/06/2025 13:54 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 10/06/2025 13:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2025 13:55 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - EDIÇÃO Nº 110, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 223 | 12/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - EDIÇÃO Nº 36.260, PÁGINA Nº 222 | 12/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. EDIÇÃO Nº 2.395. PÁGINA Nº 06. | 09/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA B12. | 12/06/2025 |
| 5 | Site | Site Prefeitura de Castanhal: https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-republicacao-de-licitacao-aquisicao-de-areia-pedra-seixo-cimento-picarra-e-brita/ | 11/06/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo/?fbid=122132017430746679&set=a.122114247830746679 | 12/06/2025 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DKzPKeLxUTN/ | 12/06/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-072025-republicacao-10-06-2025 | 10/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.292.225,00 | R$1.173.054,00 | VENCEDOR -9,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE 6 | R$316.827,00 | R$292.132,26 | VENCEDOR -7,79% do valor de referência |
| 3 | LOTE 4 | R$1.786.432,00 | R$1.669.400,00 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| 4 | LOTE 5 | R$772.242,00 | R$772.242,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 2 | R$509.388,95 | R$474.560,80 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 6 | LOTE 3 | R$157.426,00 | R$148.800,00 | VENCEDOR -5,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.834.540,95 | R$4.530.189,06 | -6,30% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP-II (SACO 50 KG), INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.142 | R$51,00 | R$772.242,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.142 | R$51,00 | R$772.242,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE AREIA FINA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.888 | R$131,03 | R$509.444,64 |
| 2 | FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.386 | R$98,51 | R$235.044,86 |
| 3 | FORNECIMENTO DE AREIA GROSSA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.242 | R$87,75 | R$547.735,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.516 | R$317,29 | R$1.292.225,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEDRA PRETA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.477 | R$156,35 | R$230.928,95 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEDRISCO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.428 | R$195,00 | R$278.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.905 | R$351,35 | R$509.388,95 | |||
Lote 4: LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PIÇARRA 1º CATEGORIA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.922 | R$53,50 | R$316.827,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.922 | R$53,50 | R$316.827,00 | |||
Lote 5: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRITA 0, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 198 | R$324,00 | R$64.152,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE BRITA 1, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 298 | R$313,00 | R$93.274,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
496 | R$637,00 | R$157.426,00 | |||
Lote 6: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEIXO LAVADO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.288 | R$189,00 | R$1.566.432,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE SEIXO Nº 4 LAVADO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$220,00 | R$220.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.288 | R$409,00 | R$1.786.432,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2025
FIM
24/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF