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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP017/2025
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 022/2025-DLC/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA 22 DE MARÇO, 915 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 09:30
Publicação: 10/06/2025 17:52
Homologação: 30/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/06/2025 17:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/06/2025 17:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/06/2025 17:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/06/2025 17:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2025 17:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2025 17:53 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/06/2025 17:54 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 10/06/2025 17:54 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/06/2025 17:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 14/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PARA RAIO -X, 18CMX24CM - CX100UND | R$14.850,00 | R$14.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML* | R$157.600,00 | R$157.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SORO RINGER LACTADO 500ML. | R$252.000,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FILME PARA RAIO-X 30*40 | R$39.800,00 | R$39.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$464.250,00 | R$464.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PARA RAIO -X, 18CMX24CM - CX100UND | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$99,00 | R$14.850,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS LTDA pelo valor de R$14.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FILME PARA RAIO-X 30*40 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$199,00 | R$39.800,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS LTDA pelo valor de R$39.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SORO RINGER LACTADO 500ML. | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 45.000 | R$5,60 | R$252.000,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS LTDA pelo valor de R$252.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML* | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 40.000 | R$3,94 | R$157.600,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS LTDA pelo valor de R$157.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 85.350 | R$307,54 | R$464.250,00 | R$464.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
D M C MESSIAS LTDA 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF