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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-020-SESAU/PMM - Número da Contratação 90020/2025
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2025/04.29.001-SESAU/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritas no comprasnet e as especificaÇÕes constantes do termo de referÊncia, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2025 09:00
Publicação: 23/06/2025 09:16
Homologação: 14/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2025 13:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/06/2025 15:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/06/2025 15:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/06/2025 15:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 29/07/2025 13:42 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2025 09:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2025 13:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2025 15:41 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/06/2025 15:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2025 15:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Gerais 8 - Aviso de licitação. | 12/06/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Gerais 4 - aviso de homologação. | 18/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 110, seção 3, pág. 226 - Aviso de licitação. | 12/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU nº 134, seção 3, pág 271 - aviso de homologação. | 18/07/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Ano XVI, nº 3770a, pág. 2 - Aviso de licitação. | 12/06/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Ano XVI, nº 3796, pág 90 - aviso de homologação. | 18/07/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-marituba | 12/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A. VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. OBS: VERIFICAR A DESCRIÇÃO TOTAL NO TR. | R$647.624,00 | R$640.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$647.624,00 | R$640.000,00 | -1,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A. VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. OBS: VERIFICAR A DESCRIÇÃO TOTAL NO TR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$323.812,00 | R$647.624,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$640.000,00-1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$323.812,00 | R$647.624,00 | R$640.000,00 | |||