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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2025-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 024/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/06/2025 12:00
Publicação: 12/06/2025 13:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/06/2025 11:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2025 11:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTAO EM CONFORMIDADE COM.. OS PRATICADOS. EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES... | 12/06/2025 13:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/06/2025 12:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/06/2025 13:47 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 12/06/2025 13:48 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/06/2025 13:48 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 12/06/2025 13:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/06/2025 |
| 2 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/06/2025 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: REFEIÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1.1 REFEIÇÕES TIPO MARMITEX: (COM PESO MÍNIMO DE 600G, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA, ARROZ, MACARRÃO, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BOVINA OU PEIXE OU FRANGO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.420 | R$22,20 | R$31.524,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.420 | R$22,20 | R$31.524,00 | |||
Lote 2: SALGADOS E LANCHES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2.1 BOLO SIMPLES MESCLADO: FORMATO CIRCULAR 30CM COM PESO APROXIMADAMENTE 1KG E 600 GRAMAS (SABOR CHOCOLATE, LEITE OU MESCLADO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$52,20 | R$5.220,00 |
| 2 | 2.4 RISOLE COM MASSA COZIDA: RECHEADO COM PRESUNTO E QUEIJO, PESO MÍNIMO 20 GRAMAS | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$75,00 | R$1.875,00 |
| 3 | 2.2 COXINHA: MASSA COZIDA, NO MÍNIMO 20 GRAMAS CADA, RECHEADA COM CARNE DE FRANGO DESFIADA, OU QUEIJO OU CARNE MOÍDA, FRITA | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$64,10 | R$6.410,00 |
| 4 | 2.3 CANUDINHO RECHEADO: NO MÍNIMO 19 GRAMAS, RECHEADO COM VATAPÁ DE FRANGO E QUEIJINHO | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$85,39 | R$4.269,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
275 | R$276,69 | R$17.774,50 | |||
Lote 3: BEBIDAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3.2 REFRIGERANTE: EM GARRAFA DE 2L (COCA-COLA, FANTA, GUARANÁ ANTÁRTICA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$16,20 | R$1.296,00 |
| 2 | 3.1 SUCO NATURAL: EM GARRAFA DE 1L (SABORES DIVERSOS: ACEROLA, GOIABA, CUPUAÇU E TAPEREBÁ) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$21,18 | R$9.531,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
530 | R$37,38 | R$10.827,00 | |||