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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00140501/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MARACANÃ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2025 10:00
Publicação: 12/06/2025 14:36
Homologação: 15/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 12/06/2025 14:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/06/2025 14:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 12/06/2025 14:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/06/2025 14:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2025 14:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/06/2025 14:45 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 12/06/2025 14:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 12/06/2025 14:45 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 12/06/2025 14:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 15/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 15/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇAS - MARCA.: SERVIÇO | R$518.300,00 | R$518.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$518.300,00 | R$518.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇAS - MARCA.: SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365.000 | R$1,42 | R$518.300,00 | Lote vencido por ANA K PIRES DA COSTA pelo valor de R$518.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 365.000 | R$1,42 | R$518.300,00 | R$518.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043238 - FUNDEB
ANA K PIRES DA COSTA 57.660.892/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
16/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANA K PIRES DA COSTA 57.660.892/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2025
FIM
16/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF