Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-004/2025-SRP-FMS
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-004/2025-SRP-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/07/2025 09:00
Publicação: 16/06/2025 10:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2025 15:21 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/06/2025 15:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO | 16/06/2025 10:50 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2025 15:17 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/06/2025 15:22 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2025 15:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 16/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 16/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 16/06/2025 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 16/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 16/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14153138000135/2025/13 | 16/06/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP E/OU 200HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 30 PESSOAS, SENDO IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EMPRESA DEVERÁ FORNECER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS E INTERNET. A DEMANDA VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1.900 | R$358,90 | R$681.910,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 40HP E/OU 60HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 05 PESSOAS, SENDO IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EMPRESA DEVERÁ FORNECER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. A DEMANDA VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.000 | R$269,67 | R$539.340,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP OU SUPERIOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 12 PESSOAS, SENDO IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EMPRESA DEVERÁ FORNECER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. A DEMANDA VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 450 | R$456,67 | R$205.501,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 300HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO MÍNIMA DE 20 PESSOAS., SENDO IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EMPRESA DEVERÁ FORNECER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. A DEMANDA VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). O COMBUSTÍVEL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 600 | R$526,67 | R$316.002,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.950 | R$1.611,91 | R$1.742.753,50 | R$0,00 | |||