Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-013
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20252204-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BNC – HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2025 09:00
Publicação: 12/06/2025 18:32
Homologação: 23/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2025 10:08 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 31/07/2025 08:53 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2025 17:33 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAIS E ANEXOS | 12/06/2025 17:36 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/06/2025 17:37 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 31/07/2025 09:41 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/07/2025 08:50 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2025 17:38 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 12/06/2025 17:38 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2025 17:39 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 36.260, PÁG 223 - QUINTA - FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025. | 12/06/2025 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA - GERAIS 8 - BELÉM, QUINTA -FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025. | 12/06/2025 |
3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/11939601000180/2025/3 | 12/06/2025 |
4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba | 12/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CLINICO GERAL PLANTÃO 24H | R$1.319.840,00 | R$1.319.624,65 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
2 | CIRURGIÃO GERAL 24H | R$1.441.750,00 | R$1.277.500,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
3 | MEDICO DIRETOR TÉCNICO/CLINICO | R$165.300,00 | R$148.200,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
4 | SERVIÇO MEDICO DE AUDITORIA (AIH) | R$405.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
5 | NEUROLOGISTA - CONSULTA | R$159.840,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
6 | EXAME DE COLONOSCOPIA - EXAME | R$33.550,00 | R$33.250,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
7 | FONOAUDIOLÓGO | R$256.320,00 | R$230.400,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
8 | ENFERMEIRO | R$792.500,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -5,36% do valor de referência |
9 | EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA - EXAMES | R$372.000,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -12,90% do valor de referência |
10 | EXAME DE ENDOSCOPIA - EXAME | R$193.200,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
11 | MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA | R$28.560,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$5.167.860,00 | R$4.799.374,65 | -7,13% do valor de referência |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CLINICO GERAL PLANTÃO 24H | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$3.616,00 | R$1.319.840,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.319.624,65-0,02% do valor de referência |
2 | CIRURGIÃO GERAL 24H | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$3.950,00 | R$1.441.750,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.277.500,00-11,39% do valor de referência |
3 | MEDICO DIRETOR TÉCNICO/CLINICO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.140 | R$145,00 | R$165.300,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$148.200,00-10,34% do valor de referência |
4 | SERVIÇO MEDICO DE AUDITORIA (AIH) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$135,00 | R$405.000,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$360.000,00-11,11% do valor de referência |
5 | NEUROLOGISTA - CONSULTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$333,00 | R$159.840,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$144.000,00-9,91% do valor de referência |
6 | MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$238,00 | R$28.560,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$26.400,00-7,56% do valor de referência |
7 | FONOAUDIOLÓGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.440 | R$178,00 | R$256.320,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$230.400,00-10,11% do valor de referência |
8 | ENFERMEIRO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.500 | R$317,00 | R$792.500,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$750.000,00-5,36% do valor de referência |
9 | EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA - EXAMES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.400 | R$155,00 | R$372.000,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$324.000,00-12,90% do valor de referência |
10 | EXAME DE ENDOSCOPIA - EXAME | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$322,00 | R$193.200,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$186.000,00-3,73% do valor de referência |
11 | EXAME DE COLONOSCOPIA - EXAME | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$671,00 | R$33.550,00 | Lote vencido por M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$33.250,00-0,89% do valor de referência |
TOTAIS | 12.460 | R$10.060,00 | R$5.167.860,00 | R$4.799.374,65 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M C E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.369.997/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2025
FIM
24/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF