Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2025 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02005001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: convÊnio mapa nº 912376/2021
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2025 07:30
Publicação: 13/06/2025 09:51
Homologação: 30/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 27/08/2025 08:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2025 09:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/06/2025 09:41 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2025 09:42 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 27/08/2025 08:21 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 09:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2025 08:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 13/06/2025 09:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 13/06/2025 09:43 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 13/06/2025 09:43 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 09:45 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 13/06/2025 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP- FAMEP | 02/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 04/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 04/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Município | 03/06/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 02/07/2025 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 03/06/2025 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 02/07/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará | 04/06/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 03/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU- ZERO KM -POTÊNCIA 80 CV- TRAÇÃO 4X4 - PLATAFORMADO. | R$232.000,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.000,00 | R$189.000,00 | -18,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU- ZERO KM -POTÊNCIA 80 CV- TRAÇÃO 4X4 - PLATAFORMADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$232.000,00 | R$232.000,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$189.000,00-18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$232.000,00 | R$232.000,00 | R$189.000,00 | |||