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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-021-FMS
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/25/PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/06/2025 15:00
Publicação: 13/06/2025 12:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 13/06/2025 11:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/06/2025 12:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/06/2025 11:39 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/06/2025 12:09 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 13/06/2025 11:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 11:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, LIVROS GERAIS 8 | 13/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N°111 PÁG 272 | 13/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3771 | 13/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 13/06/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO OU PICK-UP VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO OU PICK-UP, PARA SIMPLES REMOÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA 95CV, TRÊS PORTAS SENDO DUAS NA CABINE E UMA NA AMBULÂNCIA, CILINDRADA MÍNIMA 1.300CC, CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 53 LITROS, RODA ARO 15`` ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, COMPUTADOR DE BORDO, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNO ELÉTRICO COM SISTEMA TILT-DOWN, PARA-CHOQUE NA COR DO VEÍCULO, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS, CONTROLE DE TRAÇÃO E ESTABILIDADE, SENSOR DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO DOS PNEUS, SENDO TODOS OS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPRIMENTO EXTERNO MÍNIMO DO VEÍCULO TRANSFORMADO 4.800 MM DEVIDAMENTE COMPROVADO PELO CCT (CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA). DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: INTERIOR DA TRANSFORMAÇÃO AMBULÂNCIA CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO SEM EMENDAS E SEM ACABAMENTO EM SILICONE ENTRE O TETO, LATERAIS, ARMÁRIO, BANCO BAÚ E PISO, SENDO NECESSÁRIO PARA TOTAL HIGIENIZAÇÃO E NÃO PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS, BACTÉRIAS E VÍRUS, CONFORME ABNT NBR 14.561/2000 DIVISÓRIA ENTRE CABINE DO MOTORISTA E PASSAGEIRO PERMANECENDO ORIGINAL DE FÁBRICA PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBRA DE VIDRO SEM EMENDAS PARA TOTAL HIGIENIZAÇÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 2.100 MM COM TRILHO EM FIBRA PARA ENTRADA E SAÍDA DA MACA REVESTIMENTO DO INTERNO DA AMBULÂNCIA NAS LATERAIS, TETO E PISO EM FIBRA DE VIDRO SEM EMENDAS PARA TOTAL HIGIENIZAÇÃO TODO O INTERIOR DA AMBULÂNCIA DESDE PISO, ARMÁRIO COM CANTOS ARREDONDADOS PARA SEGURANÇA DO PACIENTE E ACOMPANHANTES JUNTO À PROPOSTA/HABILITAÇÃO LAUDO DA PINTURA OU PROTEÇÃO DO PISO, PAREDES INTERNAS, DIVISÓRIA, E ARMÁRIO COMPROVANDO QUE OS MESMOS SÃO UTILIZADOS MATÉRIAS ANTIMICROBIANO, TORNANDO A SUPERFÍCIE BACTERIOSTÁTICA JUNTO À PROPOSTA/HABILITAÇÃO ENSAIO DE FLAMABILIDADE DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONTRAN N 498/14 DISPÕE SOBRE REQUISITOS APLICÁVEIS NO REVESTIMENTO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$254.175,00 | R$254.175,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$254.175,00 | R$254.175,00 | R$0,00 | |||