Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-008-FMS/2025
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-008-FMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/07/2025 09:00
Publicação: 17/06/2025 09:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2025 12:02 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/06/2025 12:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO | 13/06/2025 12:03 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2025 12:00 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/06/2025 12:04 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 12:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 17/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 17/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 17/06/2025 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 17/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14153138000135/2025/14 | 17/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 17/06/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS GLP-13 DE GÁS DE 13 KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 31 | R$230,73 | R$7.152,63 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP-45 DE GÁS DE 45 KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$684,31 | R$6.843,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) - CARGA DE 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 476 | R$118,19 | R$56.258,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) - CARGA DE 45 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 142 | R$606,87 | R$86.175,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 659 | R$1.640,10 | R$156.429,71 | R$0,00 | |||