Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#015/2025
000077 - SAO FRANCISCO DO PARA
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 074/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 30/06/2025 09:00

Publicação: 15/06/2025 19:02

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 13/06/2025 14:32
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 13/06/2025 14:11
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 13/06/2025 15:34
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/06/2025 14:59
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 13/06/2025 14:34
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 13/06/2025 15:00


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região CADERNO ECONOMIA B14 13/06/2025
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO - PÁGINA 111 13/06/2025
3 Portal da Transparência https://saofranciscodopara.pa.gov.br/licitacoes 13/06/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA PASSEIO COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DO ANO VIGENTE, COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, COM CAPACIDADE PARA MINIMA PARA 08 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA, E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) ANOS, DEVENDO ESTAR INCLUSO: , SEGURO COMPLETO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) POR CONTA DO CONTRATADO, VEÍCULO EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, SENDO O COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 24 R$7.049,21 R$169.181,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 VEÍCULO TIPO MINI VAN, PORTE MÉDIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2020, FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS COM AR CONDICIONADO. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 36 R$7.086,67 R$255.120,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO LEVE (FURGÃO) PARA TRANSPORTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DO ANO VIGENTE, COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA, E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) ANOS, DEVENDO ESTAR INCLUSO: SEGURO COMPLETO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) POR CONTA DO CONTRATADO, VEÍCULO EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, SENDO O COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 24 R$7.036,11 R$168.866,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE PARA TRANSPORTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DO ANO VIGENTE, COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 1.4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) ANOS, DEVENDO ESTAR INCLUSO: SEGURO COMPLETO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) POR CONTA DO CONTRATADO, VEÍCULO EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, SENDO O COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 48 R$6.941,63 R$333.198,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAN COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA ANO VIGENTE COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO DE RESPONSABILIDADE RESPECTIVAMENTE DO CONTRATADO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO: MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, 65 CAVALO NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BIOCOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) , COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 396 R$5.009,31 R$1.983.686,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO RACHT COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA ANO VIGENTE COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO DE RESPONSABILIDADE RESPECTIVAMENTE DO CONTRATADO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO: MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, 65 CAVALO NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BIOCOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) ANOS , COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 36 R$5.033,00 R$181.188,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 VEÍCULO TIPO VAN, MODELO VAN PASSAGEIROS COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: NOVA, ZERO KM, ANO/MODELO MINIMO 2016, 16 À 20 LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 130 CV, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIR BAG DUPLO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS, PORTA LATERAL MANUAL OU ELÉTRICA, JANELAS FIXAS COM VIDROS CLIMATIZADOS VERDES, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS PORTAS, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, PELÍCULA SOLAR CONFORME NORMAS DO DETRAN, TACÓGRAFO, CONTA-GIROS DIGITAL, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO ORIGINAL DE FÁBRICA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE RECLINÁVEL, CINTOS DE SEGURANÇA. TEMPO 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 24 R$11.958,33 R$286.999,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 VEÍCULO TIPO MINI VAN, PORTE MÉDIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2020, FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS COM AR CONDICIONADO. DIÁRIA 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 210 R$333,94 R$70.127,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAN COM TODA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA ANO VIGENTE COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO DE RESPONSABILIDADE RESPECTIVAMENTE DO CONTRATADO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO: MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, 65 CAVALO NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BIOCOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), ANO DO FABRICAÇÃO NÃO ULTRAPASSANDO 10 (DEZ) , COM QUILOMETRAGEM LIVRE. DIÁRIA 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 210 R$234,50 R$49.245,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 VEÍCULO TIPO VAN, MODELO VAN PASSAGEIROS COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: NOVA, ZERO KM, ANO/MODELO MINIMO 2016, 16 À 20 LUGARES INCLUINDO MOTORISTA, COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 130 CV, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIR BAG DUPLO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS, PORTA LATERAL MANUAL OU ELÉTRICA, JANELAS FIXAS COM VIDROS CLIMATIZADOS VERDES, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS PORTAS, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, PELÍCULA SOLAR CONFORME NORMAS DO DETRAN, TACÓGRAFO, CONTA-GIROS DIGITAL, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO ORIGINAL DE FÁBRICA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE RECLINÁVEL, CINTOS DE SEGURANÇA. DIÁRIA 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 330 R$418,01 R$137.943,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1.338 R$51.100,71 R$3.635.556,42 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação