Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018.2025.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 018.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2025 08:00
Publicação: 13/06/2025 14:45
Homologação: 23/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 13/06/2025 14:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/07/2025 15:34 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2025 08:54 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2025 14:36 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/06/2025 14:35 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/06/2025 14:36 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES | 24/07/2025 08:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2025 08:55 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2025 14:35 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | CESTA DE PREÇOS | 13/06/2025 14:36 |
| 11 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 24/07/2025 08:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 14:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/06/2025. Edição 3771 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 13/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Mural Físico da Câmara Municipal | 12/06/2025 |
| 3 | Site | PNCP- https://pncp.gov.br/app/editais/04846515000168/2025/15 | 12/06/2025 |
| 4 | Site | PCP - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/camara-municipal-de-redencao-2652/pe-018202501-2025-2025-397062 | 12/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmr.pa.gov.br/cpt-licitacoes/018-2025-01/ | 12/06/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$164.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$318.990,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$75.480,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$63.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÁLCOOL ETANOL | R$122.500,00 | R$104.750,00 | VENCEDOR -14,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$744.220,00 | R$104.750,00 | -85,92% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$164.250,00 | R$132.250,00 | VENCEDOR -19,48% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$318.990,00 | R$256.760,00 | VENCEDOR -19,51% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$75.480,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -17,33% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$63.000,00 | R$51.900,00 | VENCEDOR -17,62% do valor de referência |
| 5 | ÁLCOOL ETANOL | R$122.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$744.220,00 | R$503.310,00 | -32,37% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$6,30 | R$63.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA pelo valor de R$51.900,00-17,62% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$6,29 | R$75.480,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA pelo valor de R$62.400,00-17,33% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 49.000 | R$6,51 | R$318.990,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA pelo valor de R$256.760,00-19,51% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$6,57 | R$164.250,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA pelo valor de R$132.250,00-19,48% do valor de referência |
| 5 | ÁLCOOL ETANOL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$4,90 | R$122.500,00 | Lote vencido por ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$104.750,00-14,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 121.000 | R$30,57 | R$744.220,00 | R$608.060,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.166.835/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2025
FIM
23/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA 22.939.675/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2025
FIM
23/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF