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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6031/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 6322/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV CRONGE DA SILVEIRA -438- CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2025 09:00
Publicação: 17/06/2025 13:30
Homologação: 10/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/06/2025 13:25 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 17/06/2025 13:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD | 17/06/2025 13:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 20/06/2025 08:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 17/06/2025 13:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2025 13:28 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/06/2025 13:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/06/2025 13:29 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/06/2025 13:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE- DOM | 17/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6031/2025- PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | 17/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THALLES ROBERTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA PA. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THALLES ROBERTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA 51.294.713/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2025
FIM
08/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos