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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 006/2025
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: Nº 1.638/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO - CENTRO - AFUÁ-PA - CEP: 68.890-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2025 08:00
Publicação: 18/06/2025 11:46
Homologação: 11/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2025 12:35 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/06/2025 11:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/06/2025 11:15 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA ... | 18/06/2025 11:32 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/06/2025 11:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2025 12:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/06/2025 11:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 18/06/2025 12:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2025 11:18 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/06/2025 11:29 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/06/2025 11:34 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/06/2025 11:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU,SEÇÃO 3, Nº 105, PÁG 309. | 05/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.252,PÁG 143, PROTOCOLO 1206244. | 05/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 05/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HIDRAULICO | R$21.158,42 | R$20.530,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.158,42 | R$20.530,00 | -2,97% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL HIDRAULICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA 2 ½. TIPO 1 C/20 MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.611,98 | R$9.671,88 |
| 2 | MANGUEIRA 1 ½. TIPO 1 C/20 MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.226,67 | R$9.813,36 |
| 3 | ESGUINCHO BICO DE PATO 1 ½ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$209,60 | R$419,20 |
| 4 | ADAPTADOR DE ROSCA/STORZ 1 ½ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$236,67 | R$473,34 |
| 5 | ESGUINCHO REGULAVEL 1 ½ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$195,16 | R$780,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$3.480,08 | R$21.158,42 | |||
Lote 2: FARDAMENTO BRIGADA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA CHUMBO DE MALHA FRIA C/ BRASAO DA BRIGADA DE AFUA BORDADO E A BANDEIRA DE AFUÁ NAS MANGAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$82,63 | R$4.131,50 |
| 2 | GORRO NO TECIDO TECHNO RIPSTOP C/ BRASAO DA BRIGADA DE AFUA E AS BANDEIRAS DE AFUA E DO PARÁ AOS LADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$47,86 | R$1.196,50 |
| 3 | CINTO E FIVELA - PRETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$38,15 | R$953,75 |
| 4 | COTURNO ATALAIA (VARIAS NUMERACOES) | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$249,14 | R$6.228,50 |
| 5 | GANDOLAO NO TECIDO TECHNO RIPSTOP NA COR CHUMBO COM REFLETIVOS CINZA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$199,89 | R$599,67 |
| 6 | CALÇA NO TECIDO TECHNO RIPSTOP NA COR CHUMBO COM REFELETIVOS CINZA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$173,33 | R$8.666,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
178 | R$791,00 | R$21.776,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
L MACIEL DIAS - ME 21.860.839/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2025
FIM
11/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF